Revogada a prisão preventiva de acusado de ajudar assassinato na Espanha

A Justiça da Paraíba revogou o mandado de prisão preventiva contra o réu Marvin Henriques Correia no processo em que responde no Brasil como partícipe das mortes da chacina de uma família paraibana cometida na cidade de Pioz, na Espanha, por Patrick Nogueira Gouveia. Marvin estava preso no Presídio de Segurança Máxima PB-1 desde junho do ano passado, após a suspeita de que ele tentou romper tornozeleira eletrônica.

De acordo com Tribunal de Justiça da Paraíba, apesar da revogação da prisão, Marvin terá que cumprir medidas cautelares enquanto aguarda o julgamento. Além de ser obrigado a usar tornozeleira, Marvin terá que ficar recluso dentro de casa a partir das 20h só podendo sair às 6h, além de ser obrigado a não sair da circunscrição da comarca onde tramita o processo, no caso João Pessoa.

Marvin Henriques também foi citado pela Justiça na quarta-feira (8), desta forma, tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa, mas os prazos processuais estão suspensos até o dia 30 de maio, por conta da pandemia do coronavírus.

De acordo com o advogado de Marvin Henriques, Sheyner Asfora, a revogação da prisão se deu a partir do pedido da defesa do cumprimento dos novos dispositivos da lei anti-crime, que determina a revisão dos mandados de prisão preventiva após 90 dias de expedidos. Ele comentou que, por se tratar de um réu que não tem risco de fugir e por já cumprir medidas cautelares de outro processo, não tinha mais sentido que o mandado seguisse expedido.

Relação com crime

Marvin Correia é acusado de homicídio qualificado. Segundo a Justiça, ele deu dicas e incentivou Patrick Gouveia a matar o tio dele, Marcos Nogueira, última vítima da chacina ocorrida em Pioz, em 2016. Além de Marcos, fora mortos a esposa dele, Janaína Américo, e os dois filhos pequenos do casal. Segundo a investigação, Marvin e Patrick conversaram por WhatsApp no momento do crime.

Em novembro de 2018, Patrick foi condenado a prisão permanente revisável na Espanha pela morte dos tios e dos dois primos pequenos, no crime que aconteceu em agosto de 2016.

Na terça-feira (5), a Justiça espanhola manteve a condenação a três penas de prisão perpétua do brasileiro François Patrick Nogueira Gouveia, por ter matado o tio e dois primos em 2016 na cidade de Pioz, na Espanha. Patrick também foi condenado a uma quarta pena, de 25 anos de prisão, pelo assassinato da esposa do tio dele, na mesma ocasião.

A nova sentença foi divulgada pela Segunda Câmara do Supremo Tribunal da Espanha nesta terça-feira (5), após negar o recurso da defesa de Patrick de que todas as penas fossem reunidas em uma só condenação.