Justiça Federal da Paraíba inaugura Central de Conciliação

Será inaugurado nesta segunda-feira (30), em solenidade realizada na sede da Justiça Federal em João Pessoa, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O instrumento funcionará como uma central de conciliação para processos que envolvam órgãos federais da capital e até mesmo de subseções judiciárias do Estado. Fora isso, ainda vai desenvolver ações de cidadania. Na solenidade de inauguração 20 conciliadores aprovados no último processo seletivo vão ser empossados.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, participa do evento.

A unidade conta com ampla recepção, duas salas para as audiências conciliatórias e gabinete do magistrado. "A Central seguirá uma tendência mundial de promover a solução de conflitos no início do processo judicial”, afirmou o juiz Rogério Abreu, coordenador de Conciliação da Justiça Federal da Paraíba.

De acordo com Abreu, o objetivo da Cejusc é agilizar o andamento de processos e desafogar as varas do Estado. "É um aparelho para realização de audiências de conciliação", explicou.

Depois de inaugurado, o local receberá os usuários, que serão encaminhados ao Centro pela própria Justiça. "O Centro de Conciliação serve como uma estrutura interna da Justiça Federal", disse. "Os juízes avaliarão cada caso e, se acharem necessário e se os pré requisitos forem preenchidos, encaminharão o processo ao Centro", acrescentou.

Poderão ser atendidos pelo Cejusc processos que envolvam órgãos federais, como a Caixa Econômica e o INSS; além disso, ambas as partes envolvidas devem estar de acordo com a audiência de conciliação.