Justiça mantém pena de acusado de matar torcedor do Treze

Em sessão realizada nesta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu por unanimidade manter em 18 anos, em regime fechado, a condenação de Moisés Araújo da Silva, acusado de assassinar o torcedor do Treze Futebol Clube Danyllo de Melo Cordeiro no ano de 2013. O motivo da nova sesssão seria um recurso apresentado pela defesa do réu, que pedia anulação da sentença anterior, proferida em abril do ano passado.

O relator do processo, o juiz convocado Carlos Antônio Sarmento, justificou no voto que a pena seria de 16 anos de reclusão, baseadas em razões como culpabilidade, antecedentes, personalidade, motivo do crime, consequência do crime e comportamento da vítima. Contudo, como foi verificado que uma das fundamentações agravava e a outra qualificava o crime, a pena subiu para 18 anos.

“São pelo menos quatro circunstâncias judiciais corretamente sopesadas negativamente, não se havendo que falar em exagero na dosimetria, diante da cominação de penas que variam entre 12 e 30 anos de reclusão, ficando a base abaixo da média da soma entre os dois patamares”, diz o voto do relator. “Assim posto, conheço do recurso e lhe nego provimento, mantendo inalterada a sentença contra a qual investe o apelante", acrescenta.

Moisés Araújo da Silva, torcedor do Campinense, foi condenado por homicídio qualificado, por motivo fútil e com impossibilidade de defesa da vítima. Ele cumpre a pena no presídio Raimundo Asfora, mais conhecido como o Serrotão, em Campina Grande.

O homicídio aconteceu no dia 11 de outubro de 2013, na rua do Sol, bairro Santa Rosa, em Campina Grande. Segundo a acusação da promotoria, a vítima Danyllo de Melo Cordeiro estava em uma calçada, quando o acusado chegou no local e atirou duas vezes contra a cabeça do torcedor trezeano.