Justiça nega ação popular e permite construção de termelétrica em JP

Da Redação
Com Secom-JP

O poder Judiciário paraibano concedeu nesta terça-feira (28) para a Prefeitura de João Pessoa uma decisão favorável à polêmica construção de duas usinas termelétricas na zona urbana da Capital, a TermoParaiba e a TermoNordeste. O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, se posicionou contra a ação popular que alegava possíveis danos ambientais causados pela instalação das usinas.

"Além disso, as licenças ambientais de instalação haviam sido autorizadas pelos órgãos competentes, como a Sudema, Semam e também pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano, demonstrando a inexistência de qualquer lesão ou dano ao meio ambiente”, explicou o procurador-geral do município, Geilson Salomão.

O juiz ressaltou ainda na decisão que no mesmo local onde foram instaladas as termoelétricas já havia, desde 1997, a exploração econômica de uma areial.

Para Geilson Salomão essa decisão sinaliza que a Prefeitura de João Pessoa tem o compromisso com a legalidade. “Na ação popular a Justiça reconheceu que não houve dano ou lesão ao meio ambiente. O Poder Judiciário, com seu compromisso de justiça e imparcialidade, aplicou a jurisdição como prevê a Constituição Federal”, destacou.