Justiça quer parceria com agentes de saúde para combate à violência doméstica

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira (13) que pretende buscar uma parceria com o Ministério da Saúde para que os agentes do programa Saúde da Família participem da prevenção à violência doméstica.

“Vamos conversar com o ministro da Saúde, para aproveitamento dos agentes do Saúde da Família em todo o Brasil. Eles têm acesso a quase 100 milhões de brasileiros. Queremos que eles sejam capacitados e possam auxiliar nessa prevenção à violência doméstica e possam detectar nas casas que eles atendem sinais de violência doméstica”, afirmou o ministro, após participar de uma reunião sobre o tema no Ministério Público de São Paulo.

Além da campanha de prevenção, Moraes informou que está trabalhando junto com os secretários estaduais de Segurança Pública para estabelecer um protocolo único de atendimento às vítimas de violência sexual e doméstica. O objetivo é acelerar as medidas de proteção às mulheres sob ameaça e identificar rapidamente os autores dos crimes.

“Vamos fazer a junção do inquérito eletrônico com a ação penal eletrônica, para que rapidamente toda a vítima de violência possa, em 48 ou 72 horas, em um espaço breve de tempo, ser encaminhado ao juiz e ao promotor e já com o laudo do IML [Instituto Médico Legal]. E que rapidamente haja uma resposta de Justiça quanto a isso”.

Segundo o ministro, as ações serão somadas a um pacote de projetos de lei que estão sendo estudados. Entre as mudanças que devem ser propostas está o endurecimento da legislação que trata do assédio sexual, que muitas vezes é o prenúncio de crimes mais graves.