Licença de funcionamento foi embargada

A empresa responsável pela montanha de brita alega que trabalha dentro da legalidade e respeitando as condicionantes determinadas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). “Utilizávamos aspersores antes mesmo da solicitação da Prefeitura de Cabedelo, porque é uma exigência para obtenção da licença de funcionamento da Sudema”, garante o funcionário da empresa, Ademar Suassuna.

Contrariando as afirmações da empresa, o procurador jurídico da Sudema, Donato Henrique da Silva, afirmou que desde o dia 23 de janeiro a licença de funcionamento do depósito de brita na BR-230 está revogada. “A empresa possuía uma licença para atuar dentro do memorial descritivo apresentado por eles, mas a equipe de fiscalização da Sudema constatou que a empresa desenvolvia outras atividades que não as especificadas por ela”, disse.

Segundo o procurador, a empresa foi autuada e a atividade embargada até que o projeto esteja novamente na Sudema com a comprovação da real atividade da mesma. Na manhã de ontem, funcionários continuavam transportando a brita. “Não estamos impedidos de funcionar, mas em negociação. Estamos diminuindo a pilha para reduzir a estocagem”, afirma Ademar Suassuna.