Lixo e esgotos 'sufocam' rios

As rachaduras expostas na parede da casa são testemunhas de um sofrimento que castiga Maria do Carmo da Conceição há muitos anos. Moradora da Comunidade Tito Silva, construída às margens do Rio Jaguaribe, no bairro de Castelo Branco, em João Pessoa, ela está entre as dezenas de famílias que têm as casas alagadas a cada período chuvoso.

“Quando chove, a água do rio sobe e inunda tudo. A água sobe quase um metro e meio dentro de casa. Até um jacaré aparece por aqui e fica assustando a gente. Minha casa está cheia de rachaduras. Eu só aguento isso porque não tenho para onde ir”, desabafa.

Da porta da cozinha, é possível ver as causas desse transtorno.

Tomado por vegetação, o rio também está 'sufocado' pela presença de lixo e esgoto sem tratamento que sai das casas e é jogado diretamente no Jaguaribe. Restos de mobília, podas de árvores e até de animais mortos também são encontrados dentro do manancial e se misturam com a água escura do local.

Apesar de preocupante, essa realidade não é encontrada apenas na Comunidade Tito Silva. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP), todos as habitações construídas às margens dos nove rios que cortam a capital paraibana estão sendo atingidas também pela degradação ambiental dos mananciais.

Sanhauá, Jaguaribe, Cabelo, Cuiá, Timbó, Mumbaba, Gramame, Rio da Bomba e Riacho Mussuré são os nove rios que recebem diariamente poluição causada por despejo de lixo, entulhos, mobílias velhas e esgotos sem tratamento. Porém, os mais degradados são o Jaguaribe e o Cuiá, que cortam, juntos, toda a extensão de João Pessoa.

Para combater essas práticas, consideradas crimes por leis federais, a Semam criou equipes que fazem monitoramentos permanentes nas áreas atingidas, como explica o chefe da Divisão de Fiscalização do órgão, Alisson Cavalcanti.

“Dividimos a cidade em áreas verdes, que são cortadas pelos rios. Com isso, nosso trabalho de observação fica mais facilitado. Todos os dias, os fiscais visitam essas áreas e, ao final do mês, redigem um relatório. Em muitas delas, a situação é preocupante”, lamenta.

Segundo o ambientalista, a ocupação indevida das áreas próximas aos rios é a principal infração cometida. Por lei, todo terreno que fica no entorno de um manancial é considerado como Área Permanente de Proteção (APP). Por conta disso, nenhuma edificação poderá ser erguida a uma distância mínima de 30 metros da margem do rio.

Apesar disso, existem diversas comunidades ribeirinhas que crescem em direção à corrente das águas.

Como consequência, a presença do moradores aumenta o risco de ocorrer despejo de esgoto no rio. Isso acontece porque a maioria dos terrenos que ficam perto de rios possui água em áreas superficiais e não permite a construção de fossas. “Por causa disso, os esgotos saem das casas e são despejados diretamente nos mananciais”, explica Alisson Cavalcanti.

A Comunidade Tito Silva é um exemplo disso. No local, existem cerca de 300 casas, construídas em tijolo e cimento, que não respeitaram distância mínima estabelecida por lei. Como consequência, os moradores são os principais atingidos por enchentes e alagamentos a cada período chuvoso.

“Aqui, quando chove, ninguém dorme. A gente passa a noite toda acordado, olhando o rio, com medo dele subir e invadir a casa da gente. É um sofrimento sem fim”, lamenta o morador Antonio dos Santos.