Lixões ainda são realidade na maioria das cidades da Paraíba

Dos 41 anos de vida de Rosineide de Bento Monteiro, 25 estão associados ao lixão de Guarabira, de onde tira o próprio sustento e de quatro filhos. Além dos materiais recicláveis que recolhe dos caminhões que chegam abarrotados de lixo, é do aterro que a catadora muitas vezes tira o alimento que vai para a mesa. Rosineide é um exemplo da realidade que permeia a vida de milhares de catadores que sobrevivem de cerca de 200 lixões em todo o Estado – uma das problemáticas retratadas na série integrada da Rede Paraíba de Comunicação “Saneamento: é básico”, que começa hoje e vai até sexta-feira, e representa a situação dos municípios paraibanos em relação ao saneamento, um direito básico, de todos, e garantido pela Constituição.

Os lixões deveriam ter sido fechados e substituídos por aterros sanitários em todo o país desde agosto de 2014, mas como quase três mil municípios não conseguiram cumprir as determinações do Plano Nacional dos Resíduos Sólidos - no Nordeste essa é a realidade de 84,5% dos municípios – está em tramitação no Congresso Nacional um projeto que estende o prazo final de forma escalonada, que vai de 2018 para as grandes cidades a 2021 para os municípios com menos de 50 mil habitantes.

E tudo caminha para a aprovação da matéria, já que o prazo para os gestores locais elaborarem o Plano de Saneamento Básico já foi prorrogado pelo governo federal por dois anos. A existência de um plano é condicionante para que o município recorra aos recursos do governo federal para a construção de aterros sanitários - a solução para o fim dos lixões.

Na Paraíba, apenas 10% dos municípios compartilham de aterros sanitários. De acordo com a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, há cinco consórcios em formação no Estado, que caminham para prestar serviço de manejo a cerca de 70 municípios. Embora estejam formalizados, esses consórcios ainda se encontram em fase de implantação. Eles atendem municípios das regiões do Cariri, Seridó, Guarabira/Bananeiras, do baixo Rio Paraíba e da Borborema.

Lixões: só um ponto do Plano de Resíduos

Nem o fim dos lixões, nem a implantação de novos aterros sanitários garantem o fim do problema dos resíduos sólidos no país. O pesquisador Joácio Morais lembra que o aterro é apenas um dos pontos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e que os gestores e a sociedade ainda têm muito o que avançar. Além da precária gestão dos aterros – o que já determinou, inclusive, o fechamento de alguns no Estado – o especialista alerta para a ausência de coleta seletiva, algo que tiraria muitos catadores da condição subumana de existência.

Na cidade de Guarabira, a formação de cooperativas e a formalização do trabalho é o sonho de todos os catadores. Rosineide Monteiro não esconde a esperança depositada na implantação do aterro no município. “Não é certo a gente estar aqui. Devíamos estar na rua, de farda, com o nosso carro, fazendo a coleta seletiva e levando para o aterro. Disseram que está perto de acontecer. A gente segue esperando”, disse. Enquanto isso, ela e milhares de catadores se submetem a todo tipo de risco, como a aposentada Maria de Fátima, aposentada por diversos problemas de saúde.

Maria de Fátima usa todo o dinheiro da aposentadoria para pagar a prestação da casa própria. O resto do sustento vem do lixão. “Tem dia que a gente não tem nada para comer e já toma café por aqui mesmo”, conta. A catadora já perdeu as contas de quantas vezes se machucou enquanto catava objetos recicláveis descartados no lixão de Guarabira e, sem esperança nas ações do homem, espera uma ação do céu. “Estou acostumada a levar furadas de frascos de alumínio. Vivo doente direto e espero que Deus escute a gente falando e faça alguma coisa”, disse.

Embora não estabeleça um prazo para o fim do lixão, a Prefeitura de Guarabira informou algumas providências adotadas pelo município para a construção do aterro sanitário. De acordo com o chefe de gabinete da Prefeitura, Aguiberto Alves, o município participa de um consórcio formalizado em 2013, quando 25 municípios assinaram protocolos de intenções. Sete desses municípios, no entanto, alegaram dificuldades financeiras e desistiram do consórcio. De lá para cá, o consórcio evoluiu em alguns aspectos, como na escolha da área que vai receber o aterro. Os custos de desapropriação do terreno, localizado em Pirpirituba, será rateado entre os 18 municípios. O consórcio, entretanto, ainda vai buscar recursos para a construção do aterro.

Pesquisador diz que dar mais tempo para municípios desativarem lixões é absurdo

Para o pesquisador e doutor em recursos sólidos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Joácio Morais, a mudança que estende o prazo para os municípios se ajustarem à legislação é absurda, já que a lei de 2010 deu um prazo de quatro anos para a adequação. “O bandido cometeu o crime e nós estamos anistiando-o”, disse. O pesquisador lembra que o grande problema de saúde pública da atualidade está associada ao lixo. “Em tempos de zika e microcefalia, isso é um absurdo completo. A gente sabe que um dos causadores do foco do mosquito é o lixo acumulado. Imagine quantos focos seriam exterminados se não houvesse água parada em lixo acumulado?”, ressaltou.

Ainda segundo o pesquisador, alguns municípios paraibanos foram contemplados com os recursos destinados à construção de aterros sanitários através de editais da Funasa, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde, mas estão sendo prejudicados pela burocracia. “Prefeituras como Vieirópolis e Poço Dantas tiveram os projetos aprovados, mas falta a liberação de recursos”, disse o professor, que participou da elaboração de alguns desses projetos.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, foi procurado para comentar o assunto, mas a reportagem foi informada de que ele estava viajando.