Mais 15 cidades da Paraíba vão receber R$ 301,48 mil para implantar consultórios odontológicos

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 301,48 mil em recursos financeiros para que 15 municípios paraibanos adquiram equipamentos odontológicos. O material deverá ser usado para implantação de Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, como parte do Programa Brasil Sorridente, conforme estabelece a portaria do MS, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25).

Dos municípios contemplados, Bananeiras e Itapororoca vão receber, cada um, R$ 35,48 mil para implantação de duas novas equipes. Os outros trezes listados na portaria receberão R$ 17,74 mil em recursos para implantação de um unidade, cada. São elas: Araçagi, Arara, Aroeiras, Catolé do Rocha, Juazeirinho, Livramento, Marcação, Mari, Massaranduba, São Sebastião do Umbuzeiro, Solânea, Sousa e Taperoá.

Finalidade

Segundo a portaria, os recursos financeiros são destinados à aquisição de cadeira odontológica completa (composta por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica e um refletor odontológico).

O valor repassado, por nova Equipe de Saúde Bucal implantada, para cada município, teve como referência o valor unitário da Cadeira Odontológica Completa, para o ano de 2020. Caso o gestor municipal já tenha adquirido a cadeira odontológica para a equipe de saúde bucal, esses recursos financeiros poderão ser utilizados para aquisição de outros equipamentos odontológicos, de acordo com a necessidade do atendimento. Na hipótese de o custo final para aquisição das cadeiras odontológicas completas ser inferior ao montante dos recursos financeiros transferidos, os saldos remanescentes poderão ser utilizados para a aquisição de outros equipamentos odontológicos.