Mais 34 imóveis serão demolidos no Jardim Oceania ainda este mês

Da Redação
Do Jornal da Paraíba

Trinta e quatro imóveis que ocupam terrenos de Marinha, localizadas no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa, serão demolidos até o próximo dia 5. A informação foi dada ontem pela chefe da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU), Sandra Freitas. Do total de 146 propriedades irregulares no Jardim Oceania, 18 já foram derrubados só no mês passado.

Segundo informações da chefe da SPU, 73 donos de propriedades recuaram os imóveis, 12 foram notificados, dez autuados, onze entraram com posse de recurso administrativo e dez com ações judiciais, destes últimos, quatro estão com liminar para continuar no local. Quando terminar o prazo dado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), a SPU retornará as demolições daqueles que não regularizaram os imóveis. “Retornaremos os trabalhos em outubro, prazo dado pelo MPF, e quem ainda não ajustou sua situação, tome as providências, porque o fim do prazo está acabando”, afirma Sandra Freitas.

De acordo com informações de Sandra Freitas, a perspectiva é que a Prefeitura de João Pessoa divulgue o edital do Projeto Orla, este mês. Para em seguida ter início a execução do projeto que vai restituir as áreas pertencentes à União neste caso, no Jardim Oceania. As remoções das propriedades na orla do Jardim Oceania começaram em abril deste ano. “Estamos esperando a retirada dos últimos imóveis no Jardim Oceania para começar as obras do Projeto Orla”, explicou Sandra Freitas.

No último dia 3 de setembro, o MPF recomendou à Superintendência do Patrimônio da União que tomasse providências urgentes para a aplicação de cobranças de multas para os proprietários que insistiam em permanecer no local. Além disso, foi dado um prazo de 30 dias para o deslocamento de equipes para coordenar a saída dos proprietários que permaneciam na área.

As invasões em áreas da Marinha não acontece apenas no Jardim Oceania, mas também na orla do Bessa, onde em 2006, o MPF registrou aproximadamente 82 ocupações em áreas públicas, sendo a maioria dos imóveis de luxo. De início, alguns proprietários que receberam a notificação de saída do local, realizaram o recuo da área invadida. No entanto, outros donos de imóveis continuaram com a invasão dos terrenos da União.

No bairro do Bessa, no entanto, as remoções dos imóveis irregulares em área de praia e também a aplicação do Projeto Orla não tem previsão para acontecer, porque o Tribunal Regional Federal, no Recife, acatou uma liminar prorrogando o prazo de permanência dos proprietários nessas áreas.

Segundo informações de Sandra Freitas, quando uma liminar é acatada, anula o início dos trabalhos de retirada dos imóveis. “Uma liminar derruba todo planejamento elaborado pela Superintendência do Patrimônio e fica indefinido quando vai acontecer a retirada de imóveis”, afirma.