Mais adolescentes apreendidos

Com apenas 16 anos, Lucas Almeida (nome fictício) foi apreendido na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa, supostamente traficando drogas nas proximidades da linha do trem, no começo da semana. A apreensão do menino reforça o número de detenções de adolescentes acusados de envolvimento em atos infracionais na Paraíba. Segundo dados da Fundação de Desenvolvimento da Criança e Adolescente (Fundac), o número de internações aumentou 18,15% no comparativo entre o primeiro semestre deste ano e mesmo período do ano passado.

No primeiro semestre de 2012, 380 meninos e meninas cumpriam medida socioeducativa, enquanto este ano, o número de internos soma 449 jovens. Já no segundo semestre do ano passado, 411 adolescentes estavam custodiados pela Fundac.

Um perfil traçado pela Fundação mostrou que no Centro Educacional do Adolescente (CEA), dos 188 internos, 41,6% estão na faixa etária dos 16 anos e 33,2% cumprem medida socioeducativa por homicídio. Já no Centro Educacional do Jovem (CEJ), que abriga 103 garotos, 56,5% dos internos têm 18 anos e 25,3% são acusados de praticar homicídio. Na Casa Educativa, que abriga 21 meninas em conflito com a lei, 11,6% foram acusadas de traficar drogas.

A presidente da Fundac, Sandra Marrocos, informou que o número de internos é variável e oscila de acordo com a concessão de liberdade e determinação de internação. Entre os avanços para garantir a ressocialização dos internos, Sandra Marrocos citou a profissionalização através de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Além disso, uma nova unidade do CEA, construída nos padrões estabelecidos pelo Sistema de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas (Sinase), deverá ser inaugurada ainda este mês na capital. Segundo a presidente da Fundac, apenas os internos sentenciados deverão ser transferidos para o prédio, enquanto os provisórios permanecerão na atual unidade de internação. Entre os atuais internos, 12 estão na semiliberdade e 10 integram a Padaria Escola.

A juíza titular da Vara da Infância e da Juventude, Antonieta Maroja, relacionou o aumento no número de internações ao entendimento de juízo. Conforme a magistrada, anteriormente o juizado optava por medidas socioeducativas que não envolviam a internação.

“Eu assumi o juizado no mês de março e tenho um entendimento diferente. Quando existem atos infracionais com gravidade, praticados contra pessoas e de forma reiterada, eu já mando para internação. Se a família e a comunidade não cumprem sua função social, é papel do Estado fazê-lo e o único meio é a internação”, destacou a juíza.

Para a juíza, a elevação no número de atos infracionais também está diretamente ligada ao aumento no número de internações.
Uma ação civil pública foi movida contra o Estado para que sejam realizadas melhorias na estrutura física e de pessoal das instituições para cumprimento de medida socioeducativa em regime fechado, que possibilitem a ressocialização dos adolescentes.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou contato com a promotora da Infância Infracional, Ivete Arruda, mas não obteve sucesso.

Apoio familiar. Para a presidente da Comissão Estadual da Criança e do Adolescente, Sônia Tavares, para reduzir o número de adolescentes envolvidos em atos infracionais na Paraíba, é necessário um acompanhamento familiar que possa dar suporte aos jovens. O índice de violência no Estado e o avanço do tráfico de drogas foram apontados como principais vetores para elevação no número de internações de adolescentes.
“As famílias com pequeno potencial econômico apresentam menores possibilidades de acesso aos bens de consumo característicos de outras classes. Mas o adolescente quer isso, então ele acaba pegando de uma outra forma. O aumento das drogas é assustador e uma realidade que está invadindo as famílias. É necessário um trabalho social que trabalhe com a família, o que é primordial”, destacou Sônia Tavares.