Mais alunos matriculados na PB

A Paraíba ampliou o número de matriculados na educação infantil, mas reduziu a quantidade de estudantes nos ensinos fundamental e médio. Esta é a conclusão dos dados preliminares do Censo Escolar 2012, que foram divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC). A divulgação ocorreu ontem, no Diário Oficial da União, 72 horas antes do Dia Mundial da Alfabetização, que será comemorado amanhã. Taxa menor de natalidade, evasão escolar e trabalho infantil são apontados por gestores públicos como as principais causas desse resultado.

A pesquisa foi elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação. Através da assessoria de imprensa, o Inep informou que os dados são preliminares e que as prefeituras terão prazo de 30 dias para confirmar ou questionar as informações divulgadas. A previsão é que os resultados definitivos só sejam revelados no início de dezembro.

Segundo o Censo Escolar, em 2012, a Paraíba matriculou 513.458 pessoas no Ensino Fundamental, em escolas municipais e estaduais. O número é 3,9% inferior que o total de 534.284 registros feitos no ano passado. No ensino médio, o percentual foi menor. Este ano, 116.894 adolescentes se matricularam nas turmas que vão do 1º ao 3º ano dessa modalidade de estudo. A quantidade ficou 0,86% abaixo dos 117.903 jovens que cursaram a mesma faixa de ensino, em 2011.

Já as creches e unidades de educação pré-escolar da Paraíba tiveram crescimento. No ano passado, essas instituições acolheram 89.826 crianças com até quatro anos de idade. Já em 2012, esse quantitativo subiu para 91.496, o que representou um aumento de 1,86%.

Para a gerente de ensino infantil e médio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Aparecida Uchôa, a presença de mais crianças nas salas de aulas é um reflexo da criação de leis e de políticas públicas, no Brasil. Ele explica que, desde 2006, o Estado vem registrando aumento nas matrículas em creches, por causa de lei, sancionada nesse ano, que obriga os municípios a criarem creches e disponibilizarem vagas, prioritariamente, aos alunos com idades de quatro a cinco anos.

Para isso, as prefeituras recebem recursos federais que devem ser usados, exclusivamente, na gestão das unidades de ensino.

“Antes da lei, a criação de creches era algo opcional aos municípios, mas, a partir de 2006, as prefeituras ficaram obrigadas, por lei, a oferecer a educação infantil. Com isso, muitas crianças passaram a frequentar as unidades de ensino”, observa.

De acordo com a gestora em educação, as vagas devem ser concedidas, com prioridade, aos alunos que tenham entre 4 e 5 anos. No entanto, as crianças com idades menores também têm direito à vaga, quando seus pais precisarem trabalhar fora. Mas os municípios não são obrigados, por lei, a disponibilizar matrículas para o alunado de zero a 3 anos de idade.

Na opinião da especialista, outro motivo que ampliou o acesso à educação infantil foi a criação de programas federais, como Brasil Carinhoso. “Através dessa política, o governo federal envia mais recursos aos municípios, para serem usados na construção e no aparelhamento das creches, além da formação de professores. Por outro lado, as mães recebem auxílio financeiro para manter os filhos na escola”, observou Aparecida Uchôa.