Mais alunos no pré-escolar

Além das creches, o Censo Escolar mostrou que houve ampliação também nas matrículas na fase pré-escolar, período que compreende os chamados “jardim I e II”, responsáveis por preparar a criança para ser alfabetizada.

Na fase pré-escolar, o número saltou de 95.438 matrículas em 2010 para 96.962, um ano depois. Mais uma vez, as escolas municipais atenderam a maior parte desses alunos. Elas receberam 65.530 inscrições, em 2011. A rede estadual apareceu em segundo lugar, com 2.042 matrículas. Ao todo, ocorreram na Paraíba 126.363 matrículas na educação infantil em 2011, de acordo com o Censo Escolar 2011.

Segundo a promotora de Educação, Fabiana Lobo, a maior demanda da educação infantil recaiu sobre o município, porque essa é uma atribuição legal das prefeituras. Para isso, elas recebem verbas exclusivas do MEC, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A competência está determinada na Lei de Diretrizes Nacionais para a Educação. Ao Estado, fica a responsabilidade de administrar os ensinos médio e superior.

Apesar da responsabilidade com a educação básica pertencer ao município, o Governo do Estado ampliou o número de matrículas, nessa faixa de escolaridade, na Paraíba. Em 2010, foram inscritas 1.822 inscrições. No ano seguinte, essa quantidade subiu para 2.013.

Esse aumento, no entanto, é visto com preocupação pela promotora. Ela explica que, sem recursos, as 31 creches que ainda são mantidas pelo Estado estão sucateadas. Por conta disso, no começo deste mês, Fabiana ingressou com uma ação na Justiça exigindo a municipalização dessas unidades. O processo ainda está em fase de tramitação na 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.

No entanto, negociações paralelas estão sendo feitas entre governo e municípios para agilizar o processo, como explica a gerente de Educação Infantil da Secretaria de Estado da Educação, Cida Uchôa.

“Mesmo sendo uma responsabilidade dos municípios, o Estado vem administrando algumas creches para não deixar as crianças sem assistência, principalmente em áreas onde esse serviço não é oferecido pelo município ou onde há uma demanda muito grande, como João Pessoa”, detalha.

“Mas, estamos enfrentando dificuldades por não temos recursos para isso. Tiramos verbas de outras áreas. Por isso, estamos em negociação para entregar as creches aos municípios e, graças a Deus, essa negociação está bem adiantada”, completou Cida Uchôa.