Mais casais homoafetivos na PB

Trinta em dois casais do mesmo sexo oficializaram a união civil na Paraíba. Os dados, referentes ao ano de 2013, são da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, (OAB-PB).

Com a nova resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, em que os cartórios não podem recusar a celebração dos casamentos homoafetivos, os representantes das entidades dos gays e lésbicas estimam que os procedimentos tenham ocorrido com mais frequência no Estado.

O presidente da Comissão da OAB-PB, José Baptista de Mello, lembra que a Paraíba foi o 13º Estado a celebrar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. Para ele, o reconhecimento da Justiça sobre essa nova modalidade familiar tem incentivado os casais a oficializarem a união e terem acesso aos benefícios legais concedidos pela união estável.

“Vejo como muita alegria essa conquista porque essas pessoas estão tendo os direitos iguais, como está na nossa Constituição. Elas têm o direito da igualdade formal e substancial”, completa.

Em João Pessoa, três cartórios realizam as cerimônias e um deles está localizado no bairro do Geisel. Segundo uma das oficiais responsáveis pelo estabelecimento, Mary Anni Lima, de janeiro de 2013 até fevereiro deste ano foram celebrados 15 casamentos, sendo 4 nos dois primeiros meses deste ano. A oficial informa que em 70% dos casos, os casais são do sexo masculino, na faixa etária dos 30 aos 40 anos, e, na maioria das vezes, um dos companheiros é divorciado.

De acordo com o vice-presidente do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Myke Fonseca, os casais formados por homens são os que mais procuram a entidade para buscar informações sobre os procedimentos para oficializar a união perante à Justiça e são também os que mais casam.

“Há muita procura por informações sobre os cartórios que realizam casamentos civis, os documentos necessários. Na maioria das vezes, as pessoas que nos procuram ainda estão planejando o casamento”, disse.

O ativista lembra ainda que há municípios no interior do Estado em que os casais enfrentam dificuldades para encontrar cartórios autorizados a celebrar casamentos ou passar informações aos interessados.

“Em algumas cidades do interior é mais complicado pela falta de informação às pessoas. Até mesmo os próprios cartórios não orientam corretamente sobre os procedimentos”, completa Myke Fonseca.

MULHERES ENFRENTAM MAIS PRECONCEITO

Para uma das coordenadoras do Movimento das Mulheres Lésbicas da Paraíba, Adneuza Targino, as mulheres homossexuais têm mais receio em procurar celebrar a união civil porque sofrem mais com o preconceito social do que o que ocorre com os homens. Além disso, como relatado pelo representante do MEL, a falta de informação e conhecimento sobre a garantia de direitos são fatores que dificultam o acesso ao casamento civil.

“O fato de você oficializar ou não sua união é uma decisão muito pessoal, mas é uma conquista importante, porque os casais homoafetivos terão os direitos assegurados. O que ocorre é que as mulheres ainda sentem um pouco de receio em procurar oficializar a união estável. Elas têm medo de se expor. A gente avançou muito, mas ainda temos que lutar para romper com todo esse preconceito”, explica Adenuza.

Com o acesso aos direitos como qualquer outro casal, a cantora e compositora Val Donato oficializou a união estável no ano passado, com a companheira com quem já dividia o mesmo lar há dois anos. “A mudança da legislação foi a devolução de um direito que antes era tirado da população homossexual, afinal, pagamos impostos e cumprimos nosso dever cívico igual a todo mundo. Assim, não havia razão para sermos privados dos direitos quando cumprimos os deveres”, destacou a artista.

Para conscientizar os homossexuais e informá-los sobre seus direitos, o MEL e Movimento das Mulheres Lésbicas da Paraíba promovem semanalmente oficinas e palestras sobre o acesso aos serviços de saúde e cidadania, campanhas contra a homofobia e violência. “É sempre difícil promover esses diálogos sobre a diversidade. Por isso, fazemos oficinas, palestras e todos são convidados a participar”, lembra a ativista.