Mais de 110 empresas de JP já foram fechadas desde o início da pandemia

Nos primeiros setenta dias da pandemia do novo coronavírus na Paraíba, O Procon de João Pessoa, capital do estado, fechou 114 estabelecimentos que descumpriram os decretos municipal e estadual e mantiveram o funcionamento dos locais apenas da proibição. Os estabelecimentos fechados estão entre as 542 empresas visitadas pelo órgão nos últimos dois meses e dez dias. 

Além dos mais de 100 estabelecimentos fechados, o Procon de João Pessoa notificou outros 265 e autuou 59. Na capital e em toda a Paraíba, segundo decreto do Governo do Estado, apenas lojas que fornecem produtos considerados essenciais, como as de alimento, podem funcionar durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com a secretária do Procon-JP, Maristela Viana, a maioria das autuações emitidas pelo órgão é resultado do descumprimentos da legislação consumerista. No entanto, o órgão também tem agido em prol do cumprimento das medidas restritivas recomendadas pelas autoridades de saúde.

“Autuamos os locais que estavam desobedecendo flagrantemente ao isolamento previsto nos Decretos da Prefeitura de João Pessoa e do Estado. Todas as empresas autuadas são passíveis de multas e têm um prazo de 10 dias úteis para procederem a defesa a partir da data da emissão do documento”, acrescenta a secretária do Procon-JP.

Ainda segundo o Procon, a fiscalização tem se baseado em denúncias feitas pelos próprios consumidores, que podem acionar a secretaria através dos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720, ou pelo Instagram @proconjp.