Mais de 116 mil famílias jogam lixo a céu aberto

Assim como acontecerá em todo Brasil, os municípios paraibanos terão até agosto do ano que vem para se adequar à lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos e destinar corretamente o lixo. No entanto, a prática de jogar o lixo a céu aberto ainda é comum na Paraíba. Dados do Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab) do Ministério da Saúde (MS), referentes ao mês de julho deste ano, revelam que 116.178 mil famílias ainda descartam o lixo a céu aberto.

Os resíduos são jogados principalmente em terrenos baldios ou simplesmente largados em via pública. Já nas regiões do interior do Estado o problema ainda são os lixões, segundo informações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Para elaborar os dados, foi considerado o universo de 1.001.453 famílias consultadas pelo Siab e deste total o município de Campina Grande foi o que apresentou maior número de descarte irregular do lixo, com 3.823 famílias.

Em seguida aparece o município de Cajazeiras (3.631) e João Pessoa (3.589). Na capital, a estimativa da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) é que 5,2 toneladas (t) de resíduos sejam jogados diariamente a céu aberto e que cada pessoa seria responsável pelo descarte de 1,4 quilogramas por dia. Ainda na capital, o lixo descartado incorretamente são entulhos e restos de poda, como explicou o diretor de operações do órgão, Mozart de Castro.

“As áreas mais críticas são as que não têm muitas edificações e densidade habitacional e também áreas próximas a matas, como no bairro do Altiplano, onde há muitos terrenos funcionando como depósito. As pessoas começam jogando entulho e depois o lixo domiciliar”, lamentou o representante da Emlur.

Ainda segundo Mozart, o órgão está elaborando um calendário para capinação e coleta de restos de poda e entulhos em todos os bairros da capital. “Infelizmente esse hábito de jogar o lixo na rua e nos terrenos está muito arraigado nas pessoas e até mesmo onde passa as equipes de coleta, acontece esse problema. Também sabemos que a maioria desse descarte irregular acontece à noite”, explicou.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios devem acabar com os lixões e ainda implantar o sistema de coleta seletiva. Conforme a legislação, o gestor que não atender às exigências pode ser multado e ter os recursos repassados pelo governo federal suspensos.

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, informou que os municípios do Estado irão cumprir o que estabelece a Política de Resíduos Sólidos dentro do prazo estabelecido pelo governo federal. Segundo ele, a maioria dos municípios está organizando consórcios, formados por até 20 cidades, para elaborar os projetos.

“Os municípios vão obedecer a legislação, mas temos dificuldades de recursos. Em alguns promotorias do interior, os promotores estão estabelecendo prazos, por meio de Termos de Ajustamento de Conduta, para que os gestores acabem com os lixões. Mas o prazo para nós é do governo federal. Vou levar essa questão também ao procurador do Ministério Público”, frisou.

ESTADO ELABORA PLANO

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos está elaborando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que seguirá para a aprovação durante a Conferência Nacional de Meio Ambiente que acontecerá na próxima semana, em Brasília.

De acordo com o assessor do gabinete da pasta, Beranger Araújo, o objetivo é que o governo do Estado acompanhe as prefeituras durante a execução dos planos municipais.

“A execução da gestão dos planos compete aos municípios. A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem muita responsabilidade compartilhada, que não é só do gestor público”, disse. Ainda segundo o representante do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, cada município deverá manter unidades de triagem dos resíduos, com a participação dos catadores, e ainda aterros sanitários para o descarte do material que não possa ser reciclado.