Mais de 15 mil benefícios do Bolsa Família são bloqueados na PB

Bartolomeu Honorato
Do Jornal da Paraíba

Mais de 15 mil benefícios do Bolsa Família foram bloqueados, na Paraíba, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).O motivo do bloqueio, neste mês, é que o governo federal está sem informações da frequência escolar de crianças e adolescentes nos meses de abril a maio deste ano.

Os valores do programa de transferência de renda serão desbloqueados quando os beneficiários atualizarem os dados dos estudantes no Cadastro Único e no Ministério da Educação (MEC). Caso a situação não seja regularizada até o final deste ano, os benefícios serão cancelados em fevereiro de 2010. No Brasil, 401.312 famílias tiveram o Bolsa Família bloqueado em setembro.

Na Paraíba, o MDS e o MEC precisam receber as informações escolares de 556.257 crianças e adolescentes assistidas no programa federal de redução da pobreza. No entanto, o governo federal possui dados da frequência de 472.204 estudantes entre seis e 17 anos. Por conta do não envio das informações necessárias à manutenção dos assistidos no Bolsa Família, o MDS bloqueou 15.044 benefícios no Estado, o equivalente a 3,42% do total de menores de 18 anos a serem acompanhados pelo governo federal. Os números são do Ministério do Desenvolvimento Social.

As famílias atingidas por essa medida receberam notificação pelos Correios orientando-as a procurar a gestão local do Programa Bolsa Família. Para manter o benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde. O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social é avançar no acompanhamento da frequência, que atualmente está em 84% do total de alunos beneficiados (idade de seis a 17 anos).

Levantamento feito pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS apontou, em julho, que 510.830 famílias não tinham informação de frequência de seus filhos nos dois primeiros bimestres do calendário escolar. No último acompanhamento (junho/julho), no entanto, 109.509 voltaram a registrar frequência de seus integrantes no perfil educação. As restantes tiveram os benefícios bloqueados.

Os gestores municipais do Bolsa Família podem obter a listagem das famílias atingidas por esta ação na Central de Sistemas no endereço: http://aplicacoes2.mds.gov.br/senarc/.

Deste modo, poderão desenvolver trabalho de busca ativa para encontrar as famílias, atualizar o cadastro e registrar o acompanhamento da contrapartida de educação. Após cada período de apuração da presença às aulas, será disponibilizada aos Municípios, na Central de Sistemas, uma lista atualizada com as famílias que permanecem sem informação de frequência escolar.