Mais de 25 mil cinquentinhas já foram emplacadas na Paraíba

Após dois anos da decisão do Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (Cetran), de que os ciclomotores, as chamadas 'cinquentinhas', deveriam possuir registro e licenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), cerca de 26.271 veículos desse tipo já foram emplacados em todo o Estado. De acordo com o Detran, não há uma estimativa de quantos ciclomotores ainda estejam circulando de maneira ilegal, em virtude da falta de registro desses veículos.

Apesar de não se ter mais uma estimativa de quantos veículos deveriam ser emplacados, o Detran havia informado, em novembro de 2015, que cerca de 196 cinquentinhas tinham sido regularizadas de um total estimado de pelo menos 40 mil ciclomotores, na primeira etapa do licenciamento . Na época, os proprietários de ciclomotores, adquiridos até 31 de junho de 2015, deveriam realizar o licenciamento até dezembro do mesmo ano, segundo a portaria 251/2015 do Detran.

Por causa do baixo número de ciclomotores regularizados, em janeiro de 2016, o Detran estabeleceu o prazo até 29 de fevereiro para que os veículos fossem emplacados e esse prazo foi prorrogado para 31 de março. Para tornar mais simples o processo de licenciamento e aumentar a procura pela regularização, o Detran decidiu que as 'cinquentinhas' que deveriam ter sido emplacadas em 2015, poderiam ser licenciadas em 2016 e o proprietário pagaria apenas o valor referente a 2016, que era de R$ 217,95.

Segundo o Detran, o principal problema identificado é a adesão por parte dos proprietários, que está relacionada a falta de conscientização. O órgão informou que já flexibilizou prazos, valores e que investiu em campanhas para que os ciclomotores fossem emplacados e que espera uma procura crescente para a regularização. Na visão do Detran, os proprietários de ciclomotores que tem seus veículos regularizados tem uma maior segurança em casos de roubo ou furto, já que passam a integrar a base de dados.

Como emplacar?

O primeiro passo é o comparecer ao Detran, onde será verificada a autenticidade da nota fiscal e a existência de cadastro do ciclomotor no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O procedimento seguinte é a vistoria veicular, emissão das guias e o respectivo pagamento das taxas. Por fim é feita a colocação da placa. Os valores atualizados podem ser conferidos no site do Detran.

Para emplacar, é necessário apresentar original e cópia da nota fiscal do veículo ou de documento que comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida. Também é necessária a cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência. Em casos de pessoas jurídicas, é preciso levar cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ.