Mais uma escola particular de João Pessoa consegue o retorno das aulas presenciais

A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, autorizou uma escola particular de ensino infantil e fundamental, localizada em João Pessoa, e retornar com a aulas presenciais. A tutela de urgência foi concedida ao Colégio Evolução, desde que ela assegure a liberdade de escolha para professores, colaboradores e alunos através de um sistema híbrido de aulas.

Na decisão, tomada no último sábado (28), a magistrada destacou que "é certo que muitos alunos, professores e colaboradores não terão condições de voltar às aulas de foma presencial, seja por fazerem parte do grupo de risco, seja por conviverem com pessoas desse grupo ou até mesmo por não se sentirem seguras para estar em coletividade, por isso a demandante deve assegurar a liberdade de escolha para os seus corpos discente e docente, disponibilizando o ensino híbrido e adotando o protocolo de biosegurança exigido pelas autoridades

competentes", pontuou.

Aylzia Fabiana Borges seguiu na decisão o mesmo argumento jurídico tomado quando liberou o funcionamento da escola Maple Bear, em outubro desde ano, de, de que a parte autora fez estudos sobre os danos causados às crianças e aos adolescentes com o fechamento prolongado das escolas; acostou seus planos de retorno às aulas; protocolo sanitário; conteúdo programático do treinamento de sanitização de ambientes, nos termos estabelecidos pela edilidade ré, demonstrando estar habilitada para essa retomada às aulas presenciais, uma vez que a esmagadora maioria dos outros setores da economia do município, já voltou às suas atividades, mesmo que de forma limitada, não justificando mais a continuidade do fechamento das escolas.

"Quanto à urgência da medida, esta está demonstrada, caso a prestação jurisdicional não seja concedida de imediato, pois estudos científicos demonstram os inegáveis prejuízos de ordem psicológica, social e motora para nossas crianças e adolescentes, com o fechamento prolongado das escolas; bem como, a própria OMS, recentemente, declarou que a decisão de fechar as escolas deve ser feita de forma temporária e como “último recurso”", julgou a magistrada.

O procurador-geral do município, Adelmar Régis, informou que a prefeitura de João Pessoa ainda não tomou conhecimento da decisão, mas assim que forem comunicados irão recorrer.