Marquises antigas são perigo

Antigas marquises espalhadas no Centro de João Pessoa são um risco para a população. Muitas delas estão em situação de abandono por seus proprietários, causando transtorno tanto para o poder público quanto para pedestres que passam junto a elas.

Outro problema relatado pela população é com a segurança, já que os locais abandonados se tornam ponto de encontro de mendigos e usuários de drogas, fora o fato dos imóveis acumularem lixo e entulho e atraírem insetos e ratos.

O comerciante Ricardo Gomes Carneiro diz que pedaços da marquise caem na calçada, expondo ao perigo pedestres. “Há uns 15 dias eu vi quando um ferro da marquise caiu na calçada. Ainda bem que não pegou em ninguém.”

Já a operadora da Zona Azul, Pedrina Maria de Lima, diz que é comum os carros desrespeitarem a placa de proibido parar e estacionar. “A prefeitura até colocou uma placa de proibido estacionar na frente da marquise, mas o povo sempre estaciona, se alguma coisa cair em um carro desses, o culpado vai ser o dono. Eu trabalho aqui todo dia e tenho medo de passar no local”, falou.

O comerciante Genilson da Silva Ribeiro, que é dono de um imóvel no Centro que está nessas condições, se queixou da burocracia que atrapalha quem tem interesse de reformar os prédios, prejudicando a população. “Há quase 2 anos comprei um imóvel na rua Duque de Caxias e logo que comprei quis organizar o local.

Como eu sei que se trata de um imóvel antigo, sabia que não poderia mexer na fachada externa e contratei um engenheiro só pra que eu pudesse pelo menos limpar a parte interna. Comprei material para fazer a limpeza e aí interditaram minha obra", contou.

De acordo com Genilson Ribeiro, não existe órgão que norteie os proprietários para realizar a manutenção e conservação conforme pede a lei. “Eles só sabem cobrar e proibir qualquer coisa que a gente queira fazer no imóvel, mas nenhum órgão chega com um projeto que sirva de base para as reformas. Depois de dois anos lutando com o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), levando vários projetos e todos sendo vetados, eles me autorizaram a fazer um escoramento da fachada, mas com isso a calçada vai ficar interditada por tempo indeterminado, já que o Iphan não me deu previsão para continuar a reforma", contou.

De acordo com superintendente do Iphan, Kléber Moreira de Sousa, esse é um trabalho detalhado que envolve vários órgãos, onde cada um deve agir conforme sua competência. “Ano passado realizamos uma operação conjunta com Ministério Público, Iphaep, Copac, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, em uma ação efetiva na manutenção e conservação desses imóveis em risco. Algumas áreas foram isoladas, retiramos ou fizemos podas de árvores que apresentavam risco à população, entramos em contato e cobramos dos proprietários dos imóveis providências. Neste ano, pretendemos dar continuidade a essas atividades”, informou.

Para o engenheiro da Defesa Civil de João Pessoa, Alberto Sabino, o papel da Defesa Civil é previr a população de qualquer tipo de acidente, inclusive nesses casos, mas que a burocracia existente dificulta ações mais efetivas. “Por se tratar de imóveis antigos, tombados pelo Patrimônio Histórico e pela maioria dos imóveis estarem abandonados pelos seus proprietários, esbarramos na legislação vigente que nós impede de, por exemplo, adentrar nesses imóveis e demoli-los.”

Segundo a Coordenadoria de Comunicação do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico do Estado (Iphaep), foi feito um levantamento em 2004 dos imóveis, principalmente os que apresentam situação de risco para a população. Desse levantamento foi criado um documento, que sempre está sendo atualizado e que norteia os trabalhos do Ministério Público e Defesa Civil.

A redação do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com promotor do Patrimônio Histórico, João Geraldo Barbosa, por telefone, que não quis conceder entrevista.