Meninos se armam cada vez mais cedo

De vítimas a autores da violência, as crianças e os adolescentes envolvidos com o crime são portadores de um estigma de vulnerabilidade que se manifesta de formas e circunstâncias diferentes. Seja para se defender ou para atacar, eles são induzidos a desenvolverem mecanismos que garantam a sua sobrevivência, mas agem sem medir as consequências dos seus atos. Por conta disso eles se armam cada vez mais cedo e menores de 18 anos são vistos portando facas ou outras armas, na iminência de cometerem delitos nas ruas de Campina Grande, principalmente na avenida Canal e Centro. Segundo a Delegacia da Infância e Juventude da cidade foram registrados cerca de 650 casos de crimes praticados por menores infratores de 2014 até este ano no município.

Ainda conforme a Delegacia da Infância e da Juventude, todos esses casos foram encaminhados ao Ministério Público (MP), de modo que apenas este ano foram realizados aproximadamente 250 Procedimentos Especiais de Crianças e Adolescentes (PECAs), enquanto que no ano passado foram 400. A delegada da Infância e Juventude Nercília Dantas destacou que a maior parte das infrações praticadas por menores de 18 anos são crimes contra o patrimônio. A delegada disse também que a Polícia Civil visa combater esses atos infracionais por meio da elucidação deles e do envio para o Judiciário.

“Nos casos de flagrantes de crimes violentos (roubos, homicídios, estupros) o delegado tem a permissão de manter o adolescente apreendido, com o pedido de internação que é avaliado pelo MP e deferido ou não pelo juiz. Quando não há flagrante representamos ao judiciário pedindo a internação provisória do adolescente. Periodicamente aqui em Campina as delegacias que tratam de menores de idade realizam operações que objetivam o combate aos atos infracionais e crimes contra eles, através de ações principalmente em bares, para o combate à venda e entrega de bebidas aos menores, que é a porta de entrada muitos crimes”, declarou a delegada Nércilia Dantas.

A competência da polícia é a de reprimir os crimes cometidos por pessoas que tenham a partir de 12 anos. Já os crimes que forem praticados por menores de 12 anos são direcionados ao Conselho Tutelar para que sejam adotadas medidas protetivas. “Quando o Conselho Tutelar é acionado nós vamos avaliar a situação dessa criança, chamar os pais para aplicar as medidas de proteção e ver se é necessário algum acompanhamento para a criança”, frisou a conselheira tutelar Débora Costa. Segundo ela, a população pode colaborar com o trabalho do conselho ligando para o Disque 100, denunciando casos de crimes praticados ou sofridos por menores de idade.

A promotora da 1ª Promotoria de Justiça da Criança e Adolescente de Campina Grande, Elaine Cristina Alencar, conta que a facilidade do acesso às armas é um dos principais facilitadores da criminalidade entre crianças e adolescentes, mas desconhece haver no MP de Campina Grande ações para fiscalizar esse tipo de comércio.

Contudo, ela afirma que a o MP tem buscado estimular o município a desenvolver políticas públicas que promovam a reabilitação social dos menores infratores. “O MP tem feito de tudo para fomentar, estimular e exigir do poder executivo a instituição de políticas preventivas e a reparação dos adolescentes autores de atos infracionais”, comentou. (*Especial para o JP)