Mensalidade escolar terá reajuste oscilando entre 10% e 15%

O reajuste da mensalidade das escolas particulares de João Pessoa para 2016 deverá oscilar entre 10% e 15%. Os índices foram acordados ontem durante reunião entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e empresários. Quem desobedecer a margem de aumento poderá ser penalizado com multa, caso não justifique o índice maior.

Os donos de escolas privadas já começaram a entregar as planilhas de custo ao Procon-JP. “O mercado é livre, mas a escola não deve ultrapassar os 15% porque já é uma alta considerável. Quem aumentar acima do que foi acordado e não justificar poderá sofrer multa que varia de 200 a 3 milhões de Ufirs e, conforme o caso, poderá ter a atividade suspensa”, frisou o secretário do Procon-JP, Helton Renê.

O presidente do Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba, Odésio Medeiros, afirmou que as escolas não têm interesse em onerar o orçamento dos pais com altos reajustes. “O percentual adotado vai depender da realidade de cada um e os pais poderão solicitar a planilha de custos para saber como foi definido o aumento”.

Durante a reunião ainda foram discutidos assuntos como a adoção da lista de material escolar, que não pode conter itens de escritório. (Veja a lista no quadro abaixo). As escolas não podem ainda aplicar juros superiores a 1% ao mês e multa de 2% para quem está inadimplente.

ITENS IRREGULARES NA LISTA DE MATERIAL

álcool; algodão; Balões; bolas de sopro; plástico bolha; Bastão de cola quente; Botões; cotonete; maquiagem; lantejoulas; Carimbo; clipes; envelopes; estêncil; fita dupla face; fita durex (inclusive colorida), fita para impressora; flanela; grampeador e grampos; toner para impressora; material de escritório sem uso individual; Copos descartáveis; lenços descartáveis; pratos descartáveis; sacos plásticos; talheres descartáveis; sabonete líquido, material de limpeza em geral; Creme dental (exceto no envio diário na bolsa do aluno para seu uso exclusivo); - Caneta para quadro; marcador para retroprojetor; piloto para quadro branco; giz branco e colorido; Palitos para churrasco; palitos para dente; palito de fósforo; Papel contato; papel ofício (exceto colorido); papel higiênico; Medicamentos.