Ministério da Saúde libera R$ 2,6 mi para tratamentos renais na Paraíba

O Ministério da Saúde liberou nesta quarta-feira (19) um montante de R$ 197 milhões para custear tratamentos nefrológicos. A Paraíba vai contar com R$ 2,6 milhões, destinados às cidades de João Pessoa, Campina Grande e Sousa e também à Saúde estadual. Recursos vão custear os procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) e mais de 83 mil pacientes vão ser beneficiados em todo o Brasil.

Os valores são referentes ao reajuste da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs). A portaria que normatiza o reajuste e libera o dinheiro, foi publicada no Diário Oficial da União.

Na Paraíba, o maior valor foi destinado à cidade de Campina Grande, R$ 1,3 milhão. Os recursos devem ser investidos no tratamento de pacientes que são realizados nos hospitais Doutor Edgley, Antônio Targino, João XXIII e Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), todos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Saúde de João Pessoa vai receber R$ 954 mil, a de Sousa foi beneficiada com R$ 233 mil e o quantitativo menor foi para a gestão estadual, R$ 144 mil.

De acordo com o Ministério da Saúde, o valor pago incide sobre dois procedimentos para a realização de hemodiálise, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal crônica. Nesse caso, a mudança representa um investimento na ordem de R$ 197 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. O total do reajuste de foi 8,47%, passando de R$ 179,03 para R$ 194,20. Os procedimentos de hemodiálise para os pacientes com sorologia positiva para hepatite B e C também foram reajustados, passando de R$ 179,03 para R$ 265,41.

Para a definição dos novos custos, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Foram realizados estudos econômicos e consultas com as entidades que representam o setor de Nefrologia, além de sociedades médicas, para determinar a melhor solução.

“Esses valores foram acordados com a Sociedade Brasileira de Nefrologia e da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante. Com esse reajuste, estamos avançando para garantir custos justos para a Terapia Renal Substitutiva, assegurando viabilidade e qualidade no atendimento dos doentes renais crônicos que dependem da rede pública de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.