Ministério da Saúde libera R$ 4,5 milhões para três UPAs na Paraíba

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou na manhã desta quinta-feira (5) o repasse de recursos federais para custear e qualificar os serviços ofertados à população de 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) em todo o país. Na Paraíba, vão receber recursos para ampliar a assistência na urgência e emergência as UPAs de Patos, Sousa e Bayeux. No total, as três unidades vão receber R$ 4,5 milhões, sendo R$ 2,1 milhões para a UPA de Sousa e R$ 1,2 milhões para Patos e o mesmo recurso para Bayeux.

Brasileiros de 43 municípios serão beneficiados com a ampliação de assistência na urgência e emergência. As unidades vão receber do Ministério R$ 93,2 milhões por ano. Desde o ano passado, outras 155 passaram a receber contrapartida federal.

“A partir de agora, esses municípios poderão contar com o apoio do governo federal para continuar oferecendo atendimento de qualidade à população. Nessa gestão, todos os pedidos para habilitação de UPAs dos municípios que entregaram a documentação correta foram atendidos. Não existe mais nenhuma solicitação pendente no Ministério”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante coletiva.

O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros. Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas unidades têm resolução.

Unidades Fechadas

Ainda existem no país 165 unidades concluídas sem funcionar. Para incentivar a abertura das unidades fechadas, o Ministério da Saúde publicou, no início do ano, Portaria com uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das UPAs 24 horas. Com isso, gestores passaram a definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.

Entre as novas regras, também foi previsto o compartilhamento e uso de equipamentos em rede, integrando a comunicação entre as unidades. Há ainda rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, gestão da unidade e quantitativos mínimos mensais de produção que deverão ser atendidos e comprovados pelos gestores de cada região.