Ministério da Saúde suspende ajuda de custo de 15 municípios

Da Redação

Em portaria publicada no Diário Oficial da União em junho deste ano, o Ministério da Saúde suspendeu repasse no mês de maio para as equipes de Saúde da Família de 15 cidades da Paraíba, incluindo João Pessoa.

O ministério encontrou irregularidades nas equipes desses municípios, as chamadas duplicidades de funcionário. Essa duplicidade se dá quando um funcionário da equipe é transferido de um município a outro e acaba sendo enviada uma verba dupla, como se o profissional trabalhasse em dois locais.

O repasse é uma ajuda de custo ao Estados e Municípios para despesas básicas com as equipes de Saúde da Família, algo que fica em torno de R$ 6 e R$ 8 mil, dependendo do número de habitantes do município. Segundo o Ministério da Saúde a falta desse repasse não prejudica o atendimento às famílias e o funcionamento do programa.

A assessoria de imprensa informou ainda que o problema pode ser resolvido com um notificação feita pela prefeitura ao ministério informando o fim da irregularidade. Dessa forma a verba é repassada automaticamente no mês seguinte.

Segundo a secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira, o que houve no município foi uma duplicidade em relação a dois médicos que foram trabalhar em outros municípios. Roseana Meira disse que foi um erro do Ministério da Saúde e o que o problema já foi comunicado a Secretaria Estadual. Segundo ela o dinheiro que deixou de ser repassado será devolvido a cidade.

Confira os municípios que deixaram de receber a verba no mês de maio:

Alagoa Grande
Bayeux
Bom Sucesso
Cacimba de Dentro
Catingueira
Damião
João Pessoa
Juazeirinho
Junco do Seridó
Queimadas
Remígio
Santa Teresinha
Santana dos Garrotes
São José do Sabugi
Vista Serrana