Ministério Público constata irregularidades no hospital Treze de Maio

Da Ascom do MPPB

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde realizou, nesta quinta-feira (9), mais uma inspeção em serviços públicos e privados da Capital. Desta vez, a unidade particular conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) visitada foi o Instituto de Pneumologia da Paraíba, mais conhecido como “Hospital Treze de Maio”. Várias irregularidades foram encontradas no local.

De acordo com o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, a unidade funciona de forma precária e apresenta vários problemas estruturais (como infiltrações nas paredes, instalações elétricas descobertas e com tomadas abertas, falta de ventilação nos ambientes, enfermarias com portas sem trinco, janelas quebradas e sem telas para evitar a entrada de insetos, etc).

O hospital é referência em pneumologia, mas também faz internações na área de clínica geral que são encaminhadas pelos hospitais Edson Ramalho, Padre Zé, Trauma e outros. Dos 82 leitos existentes na unidade, 60 são destinados aos pacientes do SUS e, no momento da inspeção, apenas 25 deles estavam ocupados.

Infecções hospitalares

Um dos maiores problemas constatados pelo Ministério Público diz respeito ao controle de infecções hospitalares. “A enfermeira responsável pela CCIH (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar) está de férias e a substituta não soube dar informações sobre o trabalho desenvolvido pela comissão. Apenas disse que não tinha conhecimento de nenhuma notificação de infecção pela bactéria KPC na unidade. Mesmo assim, constatamos a insuficiência de dispensadores de álcool gel e dos dispensadores existentes, muitos estavam vazios”, acrescentou.

Segundo o promotor de Justiça, os dispensadores de papel toalha e de sabão líquido também estavam vazios. “Com isso, a higienização das mãos que é regra básica exigida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fica comprometida”, criticou.

Sem higiene

O hospital também apresenta sérios problemas relacionados à higiene. Durante a inspeção, foram encontradas baratas nas paredes e dentro de um frigobar. Materiais sucateados estavam armazenados no próprio instituto, não havia coletores de material perfuro-cortante, bacias e aparadeiras (recipiente usado para coletar urina) são lavadas apenas com água em uma sala de expurgo e, depois, encaminhadas para esterilização no bloco cirúrgico, onde se encontra o autoclave.

Alas de enfermarias que estão passando por obras não foram isoladas, o que gera diversos transtornos aos pacientes. Botijões de gás são armazenados na própria cozinha, onde também foram encontrados alimentos no chão e um depósito de lixo em cima de um balcão, próximo do fogão. Na dispensa, estavam armazenados juntos gêneros alimentícios, verduras, legumes e produtos de limpeza.

Sem climatização e profissionais de enfermagem

Muitos usuários reclamaram da falta de climatização no hospital. A equipe coordenada pelo MPPB constatou que os ventiladores existentes na unidade foram levados pelos acompanhantes dos pacientes. “Outro caso gravíssimo é o atraso na administração dos medicamentos para os pacientes, o que acontece em razão do número insuficiente de profissionais de enfermagem. Para se ter uma ideia, hoje só havia uma enfermeira e dois técnicos de enfermagem na unidade. Por isso o atraso na administração inclusive de antibióticos, o que compromete a eficácia do tratamento”, disse o promotor de Justiça.

Outro fato que chamou a atenção da equipe foi a presença de um paciente portador de pneumonia que estava internado desde o dia 7 de dezembro no hospital, mas que estava andando pelos corredores da unidade.

O bloco cirúrgico do hospital funciona raríssimas vezes e foi constatado pelo Conselho Regional de Medicina a presença de anestésico com data de validade vencida desde setembro deste ano.

Parceiros

A inspeção contou com a participação de outros órgãos de fiscalização como os Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia, Enfermagem, Odontologia, Serviço Social, Fisioterapia, Psicologia e Nutrição, além da Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Embora o Corpo de Bombeiros não tivesse comparecido, a equipe constatou vários problemas na instalação elétrica e a insuficiência de extintores de incêndio no local, o que coloca em risco a segurança da unidade.

O diretor-técnico do instituto, Márcio Queiroga, assumiu o compromisso de tomar todas as providências necessárias para corrigir as irregularidades apontadas pelos órgãos de fiscalização e que serão pormenorizadas em relatórios técnicos que deverão ser encaminhados pelos conselhos à unidade e ao MPPB nos próximos 15 dias. O MPPB deverá realizar reinspeção no hospital para verificar se os problemas foram corrigidos.