Ministério Público identifica problemas de atendimento e superlotação no Isea

Denúncias relacionadas à falta de médicos durante os plantões, superlotação e problemas nas condições de atendimento foram flagradas na maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande nesta terça-feira (5). A situação foi observada pelo Ministério Público após uma visita da promotora de Saúde e dos Direitos Difusos, Adriana Amorim, ao local.

De acordo com a promotora, gestantes em trabalho de parto foram encontradas em cadeiras com condições inadequadas de atendimento. “Encontramos gestantes esperando, em trabalho de parto, em estruturas que não são as adequadas, em cadeiras. Isso tem que ser revisto e haver realmente uma responsabilização maior por parte dos gestores”, disse a promotora.

Segundo a secretária de Saúde de Campina Grande, Luzia Pinto, o município está buscando soluções para melhorar o atendimento. “Nós temos até o dia 2 de fevereiro para implantar a regulação de leitos hospitalares, o que vai facilitar, uma vez que nós temos duas maternidades de retaguarda, a Clipsi e a Fap e, vamos realmente começar essa regulação. A estrutura física está toda sendo trabalhada e os equipamentos, já tinha sido dada a garantia e nós tínhamos pedido até o dia 18 de dezembro para entregar esses materiais”, ressaltou.

A visita da promotora no Isea aconteceu após denúncias de funcionários sobre as condições de superlotação e dificuldade de atendimento a pacientes na unidade.

Plantões médicos

Em relação a falta de médicos durante os plantões, a secretária de Saúde explicou que a situação ocorre devido a carga de trabalho de alguns profissionais, que estão atuando por mais tempo em questão da demanda, o que acabou gerando problemas no pagamento salarial, uma vez que os valores estão acima do teto permitido por lei.

Uma denúncia no Ministério Público, na Promotoria de Patrimônio Público foi feita para investigar o caso. “Os profissionais querem receber o que trabalham, o que é justo. Mas existe uma denúncia da Promotoria do Patrimônio Público que eles estão ultrapassando o teto do prefeito, o que é inconstitucional. O teto é de R$ 21 mil e tem gente recebendo R$ 46 mil, R$ 47 mil”, explicou a secretária de Saúde Luzia Pinto.

A secretária informou que vai se reunir com o promotor José Eulâmpio Duarte, da Promotoria de Patrimônio Público de Campina Grande,  para discutir a situação salarial dos profissionais.

Uma audiência para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acontece nesta quarta-feira (6) com representantes da Secretaria de Saúde e Ministério Público. A assinatura do documento terá como objetivo, estabelecer prazos para solução dos problemas identificados no Isea, durante a visita da promotora Adriana Amorim.