Ministério Público quer relatório sobre a Praça João Pessoa

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem 72 horas – a contar de ontem, para entregar um relatório conclusivo à 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital, sobre obras de requalificação realizadas na Praça João Pessoa, no Centro da cidade. O documento deve conter informações sobre o desnível do piso, em alguns trechos, e restauração do monumento central. O relatório foi solicitado após vistoria realiza na manhã de ontem pela Construtora Alliance e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep), além de um engenheiro do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Também conhecida como a praça dos Três Poderes, o local passou por reformas de requalificação recentemente, mas segundo o promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, João Geraldo, foram observadas algumas irregularidades no piso, que podem ser decorrentes de problemas técnicos. “Essa inspeção in loco serve para vermos o que pode ser regularizado e entendido tecnicamente como plausível ou não de acontecer, já que o piso aplicado é artesanal, em relação a alguns desníveis. O que não pode é se deixar comprometida qualquer obra que venha a vulnerabilizar a boa mobilidade e acessibilidade humana e urbana de qualquer passeio público”, afirmou.

A vistoria também verificou o monumento central da praça, que deveria ter sido revitalizado pela PMJP, mas que passou apenas por um processo de limpeza.
“A utilização de determinados tipos de substâncias poderiam comprometer o monumento, mas a prefeitura já foi orientada pelo patrimônio histórico sobre a forma que a revitalização deve ser feita e esperamos que isso aconteça. Até mesmo porque a reforma da praça não foi anunciada como sendo somente a questão de mosaicos e calçamento, mas de toda ela, e não há nada mais importante em uma praça como o monumento”, observou o promotor.

A diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo, que participou da vistoria devido ao monumento central da praça ser tombado pelo instituto, confirmou que a restauração não foi realizada. “O monumento passou apenas por uma limpeza, mas a revitalização precisa ser concluída pela prefeitura, que já foi acionada por nós, a quem solicitamos um projeto de recuperação e que já nos foi enviado, analisado e retornado à prefeitura. Agora, falta apenas executar, mas o Iphaep não dá o prazo, apenas diz a forma que a restauração deve ser feita. Acredito que, após os relatórios da vistoria, o MP deve estabelecer o prazo”, declarou.

Já o chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento (Seplan), Edízio Peixoto, que representou a PMJP, informou que vai aguardar o relatório da inspeção realizada na praça João Pessoa para que a prefeitura possa se manifestar no prazo estabelecido. “Estamos com técnicos do Ministério Público e da prefeitura fazendo as avaliações, que de forma técnica irão se pronunciar para que possamos fazer a análise sobre as possíveis ações para sanar as irregularidades”, disse.

Por sua vez, o representante da Construtora Alliance, responsável pela execução da reforma e requalificação da praça dos Três Poderes, que não quis se identificar e que também participou da vistoria, preferiu não se pronunciar sobre o assunto.