Ministro da Justiça fala sobre plano-piloto de Segurança no NE

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reúne hoje, em Carapibus, no Conde, Litoral Sul da Paraíba, com os secretários de Segurança Pública dos nove Estados do Nordeste para discutir a implementação do projeto-piloto de instalação do Centro de Comando e Controle de Segurança, nos moldes do que foi executado durante a realização da Copa do Mundo 2014, no Brasil, inicialmente no Nordeste. Em entrevista exclusiva ao JORNAL DA PARAÍBA, Cardozo falou também de investimentos para a Paraíba a partir do próximo ano na área de segurança prisional.

JORNAL DA PARAÍBA - A cúpula da segurança dos nove estados nordestinos está reunida no Litoral Sul da Paraíba desde ontem para trocar experiências e traçar estratégias para combater o avanço da falta de criminalidade no Nordeste, com novas ações no âmbito da segurança pública. Qual a finalidade da sua visita à Paraíba?

ENTREVISTADO - Teremos uma reunião com os secretários de Segurança Pública de todos os estados do Nordeste. Tivemos um excelente padrão de segurança durante a realização do mundial de futebol, a partir da integração das ações de segurança entre os órgãos dos governos federal e estadual. Queremos reproduzir esse modelo para a segurança pública de forma continuada, aproveitando todo o aparato que foi adquirido para a realização da Copa do Mundo, não apenas em equipamentos modernos, como em qualificação de pessoal e logística. Para o evento foram criados 15 Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs), sendo 12 regionais, um em cada cidade-sede do Mundial; dois nacionais, um em Brasília e outro no Rio de Janeiro, e um Centro de Cooperação Policial Internacional. Esse aparato agora deverá ser utilizado para a implantação de um projeto-piloto no Nordeste. A nossa missão neste encontro com os secretários, então, é discutir com eles o combate, especialmente ao crime organizado, que ainda é muito forte no Nordeste. Ontem fiz uma videoconferência interna para traçarmos alguns pontos que devemos aprofundar hoje.

JP - Como devem funcionar os Centros Integrados de Comando? A Paraíba será contemplada com o projeto de que maneira?

ENTREVISTADO - Quando você tem o centro de comando e controle, todas as unidades que têm a presença do elemento de segurança pública têm acento nele – polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil; Força Nacional; Forças Armadas; Corpo de Bombeiros, serviços de saúde, prefeituras e outros órgãos que forem convocados. Essa integração deu agilidade decisória às ações de segurança durante a Copa, pois tínhamos o acompanhamento permanente de todos os participantes com tomadas de decisões rápidas e mais eficientes. Ao todo foram R$ 1,5 bilhão investidos em equipamentos e capacitação das forças de segurança. Todos os investimentos foram para as cidades-sedes da Copa do Mundo, estados vizinhos da Paraíba (Rio Grande do Norte e Pernambuco), além do Ceará, receberam investimentos. Enquanto a Paraíba não for contemplada com um Centro próprio, poderá trabalhar de forma integrada com esses Estados. Mas temos a meta de que todos os estados tenham Centros de Controle e Comando. Se for mantida a linha que estamos implementando, os demais Estados contemplados com o Projeto Brasil Mais Seguro, do qual a Paraíba faz parte, receberão investimentos específicos, de acordo com suas necessidades.

JP - O Mapa da Violência, do Instituto Sangari, mostra que os índices de homicídios têm crescido muito no Nordeste. Nossas capitais estão entre as mais violentas do mundo. O que o Ministério da Justiça tem feito para coibir o avanço e reduzir as mortes? E o que tem sido feito para combater o crime organizado na Paraíba?

ENTREVISTADO - No que se refere a segurança pública, ainda temos várias questões a enfrentar no Nordeste quanto ao crime organizado. O Projeto Brasil Mais Seguro, que estamos implementando na Paraíba, deverá atender melhor a questão no Estado. O que nós queremos, além disso, é desenvolver um plano integrado de combate ao crime organizado, a fim de combater assaltos a banco, e outras modalidades criminosas, para que possamos enfrentar o avanço da violência. O projeto-piloto que estamos implantando no Nordeste, a partir da experiência com a Copa do Mundo deverá trazer soluções, inclusive quanto à “divisa do medo”. Vamos discutir um foco para atuar de forma integrada, as polícias dos estados estarão integradas. Não só a Paraíba como Rio Grande do Norte tem tido uma atenção especial do Ministério da Justiça, mas depois de tudo o que foi desenvolvido e adquirido em equipamentos ficou um legado que não poderemos deixar de aproveitar. Acredito que em médio prazo chegaremos a resultados.

JP - Outro problema que enfrentamos é a superlotação das unidades prisionais. Ao invés delas reeducarem os detentos, os tornam piores. O que fazer para que o sistema penitenciário cumpra seu papel de devolver cidadãos à sociedade?

ENTREVISTADO - Aquilo que planejamos para a Copa não tem características apenas preventiva. Todos os R$ 1,5 bilhão investidos em equipamentos e capacitação das forças de segurança, não apenas previnem mas permitem a ação repressiva do Estado. Os Centros de Comando e Controle Integrados podem atuar dentro desta linha de trabalho, de modo que há muito o que se possa fazer. Além desse programa temos outras iniciativas. Temos o Plano Nacional de Mobilização do Sistema Prisional, através do qual, até 2015, serão entregues 45 mil novas vagas. Acredito que tudo isso terá um novo ar da integração, de trabalho conjunto, quando este tiver integrado entre governos federal, estadual e município, e quando questões políticas cedam espaço para ações administrativas. É preciso ter a visão de que a segurança pública é política de Estado.

JP - Vivemos uma epidemia relacionada às drogas, em especial ao crack. Qual sua opinião para vencermos essa epidemia de drogas?

ENTREVISTADO - O crack é possível vencer. A Paraíba está incluída nele. Esse problema tem várias formas de intervenções e na segurança desenvolvemos a polícia de proximidade, que atua de forma constante nas áreas de maior concentração do tráfico da droga. Os Estados estão recebendo veículos que captam imagens, que associados aos Centros de Comando e Controle deverão combater o problema.