Morte de garota alerta para falta de fiscalização em motel

A falta de fiscalização do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe a hospedagem de menores de 18 anos em hotéis, motéis ou estabelecimentos congêneres, facilitou a entrada de duas adolescentes em um motel e pode ter contribuído para a morte de uma delas, assassinada com um tiro na cabeça, dentro de um dos quartos, do estabelecimento no bairro de Bodocongó, em Campina Grande. O suspeito do crime é o ex-namorado da vítima.

No momento do crime, Caroline da Silva Almeida, 17 anos, estava na companhia da irmã, de 14 anos, que só não foi assassinada porque um dos dois rapazes que estava com as jovens convenceu o executor a não matá-la. Após o homicídio, ocorrido na noite do último domingo, a dupla fugiu do motel derrubando o portão. Segundo informações da Polícia Militar, eles estavam em um Fiat Uno, de cor prata (KHG-5652-PB), que utilizava placas frias, de uma moto registrada na cidade de Goiana (PE).

Ao tomar conhecimento do crime, o promotor da Infância e Juventude, Herbert Targino, alertou para o problema da falta de fiscalização e informou que recomendará à Polícia Civil atenção especial na apuração das responsabilidades do Hiper Motel na morte da adolescente. O promotor também não descarta pedir a cassação ou suspensão do alvará de funcionamento do motel. “Além do ECA proibir a presença de adolescentes no motel, também existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2007 que obriga os proprietários a cobrar a identificação dos usuários”, argumentou.

De acordo com Herbert Targino, por conta do ocorrido, os proprietários do motel poderão responder não só por permitir a entrada de menores de 18 anos no estabelecimento, mas também pelo crime de exploração sexual, já que o artigo 244 A do ECA responsabiliza quem permitir que o crime aconteça. A pena prevista é de quatro a 10 anos de reclusão. Entre as punições também está a aplicação de uma multa contra os proprietários, que pode chegar a 20 salários mínimos, ou seja, R$ 15,7 mil.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou ouvir os proprietários ou responsáveis pelo Hiper Motel, mas ninguém foi localizado para falar sobre o assunto. Os funcionários do local também foram orientados a não repassar qualquer informação a respeito do crime. O assassinato está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Campina Grande. Já a responsabilidade do motel será apurada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude, que até a tarde de ontem ainda não havia recebido o caso oficialmente. (Colaborou Déborah Souza)

COMO ACONTECEU

1- As adolescentes estavam retornando a pé de uma visita à casa da mãe de Caroline, no bairro do Pedregal, para a casa do pai, quando encontraram com os suspeitos;

2- Caroline reconheceu um dos suspeitos, que a chamou para dar uma volta no carro. Sua irmã não queria ir, mas foi convencida;

3- Do bairro do Pedregal, o grupo foi até o Hiper Motel, no bairro de Bodocongó, entrando sem problemas para um dos quartos;

4- Funcionários ouvem um tiro no interior do quarto e em seguida os suspeitos entram no carro e fogem em alta velocidade, derrubando o portão do motel.