Motéis vão identificar placas de veículos

As placas dos veículos de todos os frequentadores de motéis da Grande João Pessoa serão registradas eletronicamente nas próximas semanas. O acordo foi feito neste mês em reunião entre o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, e os donos dos estabelecimentos. Segundo Varandas, a ideia é inibir a entrada de menores de 18 anos nos motéis e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesse sentido será assinado em breve.

Conforme Varandas, donos de hotéis e pousadas já firmaram TAC perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a não permitir a entrada de crianças e adolescentes sem a presença de pais ou responsáveis, mas os empresários do setor de motéis estavam resistentes à ideia de firmar compromisso semelhante.

“Nossa finalidade é tutelar os direitos inalienáveis de crianças e adolescentes, sem necessariamente comprometer a atividade empresarial e os empregos que gera”, explicou, ao contar que os proprietários de motéis mostraram-se dispostos a anexar cartazes em todos os cômodos do estabelecimento com alerta sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, que é crime. Eles também se comprometeram em fazer a identificação apenas dos condutores dos veículos que frequentam os motéis.

No entanto, o grupo ainda estaria resistente à ideia de que todos os ocupantes dos veículos sejam identificados, com receio de que haja uma 'fuga' dos clientes. “Queremos que os acompanhantes também se identifiquem na entrada do motel, pois como o estabelecimento vai saber quem ocupa o veículo se não houver a identificação”, explicou Varandas, ao lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a entrada desse público em motel ou hotel, sem a presença de um responsável.

O MPT deu um prazo de dez dias úteis para que os donos dos estabelecimentos possam apresentar uma contraproposta e, em seguida, será realizada uma nova audiência pública entre as partes.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou contato com o presidente do Sindicato dos Proprietários de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Grande João Pessoa, Luiz Carlos Dantas, mas ele não atendeu às ligações realizadas.