Motel de João Pessoa é multado em R$ 20 mil pelo MPT

O Trevo Motel, localizado no bairro de Água Fria, em João Pessoa foi multado em R$ 20 mil pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que previa a exigência, por parte de todos os estabelecimentos do gênero, da identidade dos clientes, a fim de coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes. A aplicação da penalidade foi divulgada nesta quinta-feira (11).

Segundo o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, o objetivo é de impedir o acesso de crianças e adolescentes a esses recintos, desacompanhadas do representante legal. O Trevo havia sido denunciado ao Ministério Público do Trabalho pelo não cumprimento do ajuste. Depois de investigação policial, verificou-se que, de fato, a empresa não estava controlando devidamente a entrada de seus clientes.

A partir disto, o procurador do Trabalho resolveu acionar todas as esferas policiais para que esses estabelecimentos sejam fiscalizados por menos duas vezes por mês.
“Temos certeza de que as empresas sérias, comprometidas com a segurança e a dignidade da criança e do adolescente, cumprirão o TAC. Agora, seremos extremamente severos, quanto aos descumpridores do ajuste”, lamentou Varandas, subscritor do TAC e das ações de execução.

A direção do Trevo Motel informou que não recebeu nenhuma notificação e desconhece a origem da denúncia, pois garante que cumpre todas as orientações do TAC.