MP aponta falta de professores e infraestrutura em escolas de JP

Da Assessoria do MP

Falta de professores, merenda mal armazenada, prédio com cupins, problemas nas instalações hidráulicas e elétricas, carteiras e cadeiras danificadas, ausência de refeitório, banheiros quebrados e falta de acessibilidade e de segurança. Esses são alguns dos problemas identificados em escolas de ensino fundamental e infantil da rede pública da Capital pelos conselheiros tutelares da Região Sudeste e Mangabeira.

Na última sexta-feira (9), os membros dos dois Conselhos Tutelares apresentaram ao Ministério Público da Paraíba o primeiro relatório sobre a situação de 40 escolas da rede estadual e municipal de ensino, localizadas em suas respectivas áreas de abrangência. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação vai inspecionar as três unidades de ensino que apresentaram a pior situação: o Centro de Referência de Educação Infantil (Crei) Dom Marcelo, a escola estadual Poetisa Violeta Formiga e a escola municipal Duarte da Silveira.

Das 20 unidades de ensino visitadas pelo Conselho Tutelar Mangabeira, nesta primeira etapa, a que apresentou situação mais grave foi o Crei Dom Marcelo, localizado na Comunidade Paratibe, no bairro Valentina Figueiredo. Lá, as crianças não dispõem de área de lazer e recreação, os colchões ficam espalhados pelos corredores porque não há almoxarifado, o espaço físico é precário e a ventilação é inadequada. De acordo com os conselheiros, o Crei funciona no prédio anexo à escola municipal de educação fundamental Dom Marcelo (que também apresenta problemas em relação à falta de professor de educação física e à acústica do prédio, o que atrapalha o processo ensino-aprendizagem).

Cupins e falta de professores

Já o relatório das 20 escolas fiscalizadas, na primeira etapa, pelo Conselho Tutelar Sudeste revela que a situação é mais alarmante na Escola Estadual Poetisa Violeta Formiga, localizada no Conjunto Costa e Silva, e na escola municipal Duarte da Silveira, localizada no bairro Ernani Sátyro.

Segundo a presidente do Conselho, Sandra Rodrigues Lima, a escola estadual Violeta Formiga apresenta péssimas condições físicas: o prédio está infestado de cupins, a quadra encoberta com mato, as janelas estão quebradas e há vazamentos no telhado. Os cerca de 70 alunos matriculados não recebem alimentação escolar porque o botijão de gás de cozinha da escola foi furtado. Além disso, a cozinha não oferece as condições mínimas necessárias para preparar as refeições. A merenda prática (lanches, biscoitos e sucos) também é mal acondicionada. “Em 2007, já havíamos feito uma fiscalização nesta escola a pedido da comunidade e os problemas constatados foram os mesmos. Solicitamos à Secretaria de Educação do Estado que tomasse providências, mas nada foi feito”, criticou Sandra.

Já na escola municipal Duarte da Silveira (onde estão matriculados 477 alunos), faltam monitor de informática e professores de inglês, geografia e educação física. A escola apresenta problemas estruturais como insuficiência de bebedouros e infiltrações no telhado. Não há quadra de esporte, biblioteca e sala de informática. Os computadores estão guardados em uma sala e as carteiras quebradas estão amontoadas no meio do pátio, colocando em risco a segurança dos alunos.

Notificação

A promotora de Justiça da Educação Fabiana Lobo vai encaminhar ofícios às Secretarias de Educação de João Pessoa e do Estado para que os órgãos se pronunciem sobre a situação das escolas visitadas pelos dois Conselhos Tutelares e providenciem a solução dos problemas identificados em cada uma das 40 unidades de ensino.

Os Conselhos Tutelares Norte e Sul também já encaminharam os relatórios sobre a situação das escolas públicas localizadas em suas áreas de abrangência. Os relatórios serão discutidos com a promotora da Educação nesta quarta e quinta-feiras (14 e 15). Apenas o Conselho Tutelar Praia ainda não encaminhou o relatório sobre as inspeções que deveriam ser feitas nas unidades públicas de ensino localizadas na região. Nesta terça-feira (13), às 9h, será realizada audiência com os conselheiros para saber os motivos do não envio do relatório.

Parceria

A parceria do MPPB com os cinco conselhos tutelares de João Pessoa faz parte do Programa de Fiscalização da Educação Básica coordenado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital. O programa tem como objetivo averiguar a qualidade de ensino oferecido na rede pública estadual e municipal em três aspectos: infraestrutura dos prédios, alimentação escolar e processo ensino-aprendizado. Até o final de junho, todas as escolas públicas localizadas na Capital serão fiscalizadas pelos Conselhos Tutelares, que deverão elaborar e encaminhar relatórios sobre a situação encontrada nas unidades de ensino ao MPPB.