MP apura denúncia contra faculdades particulares

O Ministério Público da Paraíba (MP) está investigando a denúncia de que faculdades particulares de Campina Grande estariam realizando cobranças indevidas para a prestação de serviços e a emissão de documentos aos estudantes. De acordo com a denúncia, as instituições cobram taxas que variam de R$ 5,00 a R$ 25,00 por procedimentos como reposição de provas e emissão de histórico e declaração de curso.

O promotor Luciano Maracajá informou que vai convocar todas as instituições em funcionamento no município para estabelecer um acordo e evitar cobranças abusivas. “Nosso objetivo é discutir com as instituições uma forma de acabar com essas cobranças ou fazer com que elas só aconteçam apenas a partir da emissão da segunda certidão, por exemplo”, afirmou. Luciano Maracajá está à frente da promotoria da Saúde, assumindo o caso em substituição ao Promotor do Consumidor.

As denúncias foram encaminhas por alunos ao MP há cerca de três meses. A promotoria está apurando o problema, investigando o valor exato adotado em cada faculdade. “Já solicitamos que as instituições forneçam informações sobre as cobranças e ainda estamos esperando resposta de algumas delas”, informou Maracajá. O prazo para envio da resposta é de dez dias, a contar da data de recebimento.

Os alunos afirmam que a cobrança pesa no orçamento, já que os custos da mensalidade são elevados. “Tem estudante que usa quase todo salário pra pagar o curso e quando falta sem justificativa tem de pagar pra fazer uma reposição”, relata Maria Luiza Azevedo, estudante do 5° período de uma faculdade particular de Campina Grande. Segundo ela, a instituição cobra R$ 5,00 para emitir o histórico de rendimento escolar e R$ 25,00 para marcar a reposição de uma prova. Só não paga a taxa para repor a nota quem apresentar atestado médico.