MP apura instalação de postes de alta tensão em João Pessoa

Um inquérito foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa para apurar a instalação de postes de alta tensão em áreas do Centro Histórico da capital.

De acordo com o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, os postes comprometem bens integrantes do acervo histórico pessoense, além de infringir regras de urbanismo relacionadas à mobilidade, acessibilidade e segurança no tráfego de pedestres nas calçadas e passeios públicos.

Conforme a assessoria de comunicação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Promotoria pretende até o final da semana notificar a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) para que apresentem, no prazo de cinco dias, os licenciamentos ou autorizações legais que tenham sido concedidas para a instalação dos postes.

A Energisa, concessionária que administra a concessão de energia no Estado, também será oficiada para, no mesmo prazo, encaminhar ao promotor um novo sistema de posteação de redes de alta tensão para a capital, com as respectivas autorizações municipais e licenças ambientais.

A Promotoria vai encaminhar, ainda, ofícios para os Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Paraíba (Iphaep). O objetivo é que os órgãos se manifestem e remetam cópias de aprovação de projetos para a instalação dos postes.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a PMJP, por meio da Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), contudo não obteve retorno do secretário Hildevânio Macedo.

A assessoria da Energisa foi procurada para comentar a questão e afirmou que a concessionária ainda não havia sido notificada e que os postes não são de responsabilidade da empresa. Os Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Paraíba (Iphaep) foram contatados, porém até às 18h30 desta quarta-feira (6) as ligações não haviam sido atendidas.