MP cobra acessibilidade e prefeitura vai construir 335 rampas em João Pessoa

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social da Capital realizou, esta semana, audiências com representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e Procuradoria-Geral do Município para tratar dos inquéritos civis públicos que versam sobre rampas e faixas de pedestres em vias públicas da cidade.

Vinte e seis inquéritos sobre a matéria foram instaurados, com o objetivo de verificar e cobrar acessibilidade nas vias públicas da cidade. Uma das medidas já anunciadas pela Prefeitura de João Pessoa sobre o assunto é a construção de 335 rampas, em ruas e avenidas da cidade, a partir de abril.

Na audiência, o diretor da Semob, Augusto Morosine, informou que já foi encaminhado à Seinfra projeto para análise e execução de obras de recuperação e construção de 335 rampas e de revitalização de faixas de pedestres para garantir a acessibilidade das pessoas (sobretudo de idosos e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida). A secretária de Infraestrutura, Sachenka Bandeira, por sua vez, comprometeu-se a iniciar a execução dos projetos a partir de 2 de abril.

Vistoria técnica

O promotor de Justiça João Geraldo Barbosa disse que o inquérito civil público pertinente à Avenida João Machado já havia sido arquivado por cumprimento do objeto e que três outros inquéritos já foram encaminhados ao engenheiro do Ministério Público, Caio Sampaio, para realização de vistoria técnica nas avenidas Ministro José Américo de Almeida, Duarte da Silveira (popularmente conhecidas como “Beira Rio”) e Presidente Getúlio Vargas, já contempladas pelo projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Ele destacou a importância do trabalho para toda a sociedade. “Esses inquéritos visam não só a acessibilidade de pedestres e de pessoas com deficiências ou com dificuldades que limitem a mobilidade, mas também têm um cunho de preservação da nossa história, uma vez que dotarão logradouros que nasceram junto com a cidade de João Pessoa e que não tiveram ao longo do tempo uma preocupação maior dos gestores públicos para dotá-los das adequações necessárias à locomoção de todos, com dignidade e segurança”, argumentou.

Alvos dos inquéritos 

Vias com propostas já desenvolvidas pela Semob:

1. Rua Walfredo Macedo Brandão

2. Rua Miriam Barreto Rabelo

3. Rua Corálio Soares de Oliveira

4. Rua Barão do Abiaí

5. Rua Bancário Sérgio Guerra

6. Rua Presidente Tancredo Neves

7. Rua Presidente Raniere Mazilli

8. Av. Maximiliano de Figueiredo

9. Avenida Corinta Rosas

10. Avenida Cruz das Armas

11. Avenida Flávio Ribeiro Coutinho

12. Avenida Gouveia Nóbrega

13. Avenida Hilton Souto Maior

14. Avenida João Cirilo da Silva

15. Avenida Nossa Senhora da Penha

16. Avenida Nova Liberdade

17. Avenida Clemente Rosas

18. Avenida Ruy Carneiro

19. Avenida Santa Catarina

20. Rua Eliseu Césas

21. Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho

22. Rua José de Oliveira Curchatuz

Vias com projeto executado pela Prefeitura de João Pessoa:

1. Avenida Duarte da Silveira

2. Avenida Getúlio Vargas

3. Avenida José Américo de Almeida

Vias com proposta em desenvolvimento pela Secretaria Municipal de Planejamento:

1. Avenida Presidente Epitácio Pessoa