MP dá 10 dias para Defesa Civil apresentar relatório sobre ocupações em prédios de JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um prazo de 10 dias para que a Defesa Civil de João Pessoa encaminhe ao órgão relatório sobre os edifícios públicos e privados abandonados que estão ocupados por famílias. Esses imóvies também passarão por vistorias do Corpo de Bombeiros, que remeterá os laudos ao Ministério Público. A medida foi estabelecida em uma reunião na quarta-feira (9).

Preliminarmente, a Defesa Civil repassou ao MP, durante a reunião, que atualmente existem sete prédios públicos e privados ocupados na capital paraibana. A estimativa é de que mais de 350 famílias ocupem estes imóveis.

Ficou definido também que a Secretaria de Desenvolvimento Social remeterá ao Ministério Público e à Secretaria de Habitação, em 15 dias, a relação das famílias que vivem em todos os imóveis ocupados. A Secretaria de Habitação realizará o levantamento das pessoas que constam do cadastro da Secretaria de Desenvolvimento Social para verificar se já constam no cadastro da Secretaria, e encaminhará o relatório final ao MP, no prazo de 30 dias. Após o recebimento dos relatórios, uma nova reunião será agendada.

Participaram da reunião o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, procurador Valberto Lira, os promotores de Justiça Alley Escorel (coordenador do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente), Elaine Cristina Pereira Alencar (coordenadora do Centro de Apoio da Cidadania e Direitos Fundamentais), Leonardo Quintans (coordenador do Centro de Apoio do Patrimônio Público), João Geraldo Barbosa (Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social) e Victor Manoel Granadeiro (Promotoria da Cidadania). E ainda representantes das secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Defes Civil municipal e ainda Corpo de Bombeiros, Companhia Estadual de Habitação da Paraíba (Cehap) e Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) e de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

80 prédios correm risco

De acordo com dados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), cerca de 80 imóveis abandonados correm risco de desabamento em João Pessoa. A entidade divulgou um levantamento na sexta-feira (4) e alertou para o risco de acontecerem tragédias nesses locais similares ao que aconteceu em São Paulo, com o incêndio e queda do edifício Wilton Paes de Almeida, na madrugada de terça-feira (1º).

Segundo o CAU-PB, a Defesa Civil repassou que o prédio que oferece maior risco em João Pessoa é o do antigo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), localizado no Ponto de Cem Réis, no Centro da capital. Pertencente à União, o prédio ficou abandonado por alguns anos e atualmente é ocupado por comerciantes.

Além das más condições estruturais, devido à falta de manutenção, a edificação está com a fiação elétrica comprometida e apresenta infiltrações e fissuras que oferecem risco para os comerciantes que trabalham no local e para os pedestres que transitam pelo entorno.