MP denuncia 5 pessoas por cobrança de cirurgias do SUS

O Ministério Público apresentou ontem o relatório final das investigações iniciadas há pouco mais de seis meses durante a ‘Operação Hipócrates’ e denunciou pelos crimes de concussão e formação de quadrilha os cinco acusados de envolvimento no suposto ‘esquema’ que ficou conhecido como ‘Máfia das Cirurgias’, em Campina Grande. A denúncia foi elaborada pelos promotores Octávio Celso Gondim Paulo Neto, Romualdo Tadeu de Araújo e Herbert Vitório Serafim de Carvalho.

Foram denunciados o médico Godofredo Nascimento Borborema, a técnica de enfermagem Maria José Jordão, a recepcionista Eliane Dantas, o gerente do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) José Ismar de Lima, e o motorista José de Anchieta Pessoa de Oliveira. Os cinco são acusados de envolvimento no suposto ‘esquema’ de venda de cirurgias do Sistema Único de Saúde, em hospitais de Campina Grande.

“Ficou evidenciado que no período compreendido entre 2009 e 2010, no Hospital Pedro I, os denunciados agindo de forma consciente e voluntária, mediante conjugação de esforços e unidade de desígnios, associaram-se em quadrilha para o fim de praticar crimes dos mais diversos matizes contra pacientes politraumatizados. Além disso, a quadrilha promoveu sucessivas fraudes, consistentes em induzir as vítimas a outorgar poderes, com o fim de receber o pagamento de DPVAT/DMAS que não lhes cabia, o qual, quando o caso, também não era repassado para as vítimas”, discorrem os promotores.

A investigação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o Grupo de Operações Especiais (GOE-PB) da Polícia Civil. A denúncia, relatada em 38 páginas, traz depoimentos e casos de pacientes que afirmam ter pagado pela realização dos procedimentos cirúrgicos, mesmo as cirurgias tendo sido custeadas pelo SUS.

De acordo com a denúncia do MP, o suposto ‘esquema’ teria início, na maioria das vezes, no Hospital Regional, onde as supostas vítimas eram abordadas e encaminhadas para o Hospital Pedro I, para que as cirurgias fossem realizadas pelo médico Godofredo Borborema.

“A prática dos indiciados de manipular a vontade dos pacientes fragilizados e em estado de perigo, para captá-lo para realizar o procedimento através da rede privada no Hospital Pedro I, remunerado com os recursos do SUS, sem prejuízo da remuneração que pleiteada junto ao seguro DPVAT, deixando de realizar a cirurgia ou procedimento pelo Sistema Único de Saúde no Hospital Regional de Campina Grande, além de constituir crime, consiste, também, em ato de improbidade”, discorre a denúncia.

Defesa tranquila
Os advogados de alguns dos acusados afirmaram ontem que ainda não foram notificados oficialmente da denúncia apresentada pelo Ministério Público. Eles têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa escrita, diante das acusações.

Um dos advogados do médico Godofredo Nascimento Borborema e da técnica de enfermagem Maria José Jordão, Rodrigo Celino, adiantou que “nós temos provas mais do que suficientes de que nossos constituintes não cometeram nenhum dos delitos apresentados pelo Ministério Público. E vamos demonstrar isso durante o processo judicial”, observou.