MP determina afastamento de servidoras gestantes em CG

Por Luzia Santos do Jornal da Paraíba

O Ministério Público, através da Curadoria da Infância e Juventude, determinou ao secretário municipal de Saúde, Metuselá Agra, na manhã da sexta-feira (21), o afastamento temporário (por 30 dias) de todas as servidoras públicas municipais de Campina Grande que estejam gestantes, sejam elas do quadro efetivo ou de empresas terceirizadas que prestam serviço à prefeitura.

A medida, esclarece o promotor Herbert Targino, se faz necessária para a preservação do nascimento sadio das crianças, tendo em vista o risco de contaminação da gripe A (H1N1).

Como a medida vale para todas as secretarias, o promotor Herbert Targino pediu a Metuselá Agra para orientar, com o referendo do prefeito Veneziano Vital do Rêgo, as outras secretarias a também afastarem as gestantes de suas atividades, o mais rápido possível. Somente através de um levantamento por setores, conforme Metuselá, é que a Secretaria Municipal de Saúde terá condição de saber o número de servidoras gestantes.

O afastamento temporário das gestantes de suas atividades já deverá ocorrer a partir da próxima segunda-feira, segundo o secretário Metuselá Agra. Ele disse que já existia uma discussão inicial com o prefeito sobre esta situação, onde foi externada a preocupação com as gestantes. “Com esta recomendação do Ministério Público teremos uma proteção maior, ou seja, o aval da própria Justiça, que é fundamental nestas questões”, afirmou.

A dispensa das mulheres gestantes do desempenho de suas funções, conforme a determinação do Ministério Público, deve acontecer em cinco dias, no entanto o secretário Metuselá garante que isto ocorrerá em menor tempo. Dez grávidas, que trabalham nas Unidades Básicas e Postos de Saúde já foram afastadas por determinação da própria Secretaria de Saúde.

LEITOS

Durante a reunião com o promotor Herbert Targino, o secretário Metuselá Agra foi questionado sobre a falta de leitos nos hospitais de Campina Grande destinados ao tratamento dos portadores da Gripe A.

Diante da emergência decorrente do risco da epidemia da doença, o secretário assumiu o compromisso de contactar os hospitais privados da cidade para que estes determinem a reserva de um ou dois leitos para crianças, adolescentes e mulheres grávidas, que venham a apresentar problemas respiratórios graves.

A ideia, segundo Metuselá, é multiplicar o número de leitos na cidade para atendimentos a pacientes da nova gripe. Atualmente a estrutura do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), única referência da cidade, oferece oito leitos.

A Secretaria de Saúde, conforme explicou Metuselá, está em entendimento com a Secretaria Estadual de Saúde no sentido de viabilizar recursos extras para o funcionamento de outros leitos exclusivos para o tratamento da doença também nos hospitais privados, além da ampliação dos já existentes no Hospital Universitário.

O promotor questionou o secretário Metuselá Agra sobre a inexistência de um pronto-atendimento para jovens dependentes de drogas, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O secretário informou que, na realidade, o Sistema Municipal não dispõe deste serviço e quando necessário os casos são encaminhados ao CAPs AD e Drogas, porém ele assumiu o compromisso de providenciar um estudo de replanejamento aos dependentes de drogas, por entender ser uma necessidade o serviço.

Sobre denúncia de um suposto desvio de recursos federais, que a Secretaria Municipal de Saúde estaria praticando, com aplicações em Conta de Aplicação, o secretário municipal de Saúde esclareceu a Herbert Targino não se tratar de desvio, e sim de um procedimento legal. Metuselá disse que alguns recursos oriundos de projetos e que são repassados pelo Ministério da Saúde, são aplicados para rendimento de juros, conforme orientação do próprio Ministério da Saúde.