MP é responsável por garantir atendimento

O promotor Luciano Maracajá, da Promotoria de Defesa dos Direitos da Mulher de Campina Grande Vítimas de Violência Doméstica, explicou que nas cidades do interior cada promotor tem o dever de providenciar meios para que as mulheres tenham encaminhamento e atendimento por uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogos, médicos e advogados que possam garantir toda a assistência às vítimas de estupro.

“Existe uma rede de auxílio mútuo formada pelo Ministério Público, Casa Abrigo e organizações que buscam a defesa da mulher, para tentar de alguma forma minimizar a agressão sofrida pelas mulheres que são vítimas de estupro. É atribuição de cada promotor das cidades do interior encontrar proteção para a mulher, apoio psicológico e jurídico. Eles podem e devem pedir ajuda quando for necessário. Dessa forma, nenhuma mulher que tenha sofrido violência sexual, mesmo que more em uma cidade do interior, afastada dos grandes centros, ficará sem acompanhamento médico e psicológico”, explicou o promotor.

As três mulheres que foram vítimas de estupro no crime que ficou conhecido por barbárie de Queimadas, receberam assistência em Campina Grande e encontram-se protegidas na Casa Abrigo de João Pessoa. O município de Queimadas, que possui pouco mais de 36 mil habitantes, não dispõe de um Centro de Referência para prestar apoio às mulheres vítimas de violência.

Na barbárie, cinco mulheres foram estupradas e entre as vítimas duas foram assassinadas no último dia 12 de fevereiro.

“Estas mulheres sofreram uma violência muito grande e necessitam de muito apoio. Se for preciso nós iremos procurar outro local para abrigá-las e prestarmos toda assistência necessária às vítimas”, completou Luciano Maracajá.

FAMUP
Conforme o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens (Buba) Germano, os custos para implantação de uma rede de acompanhamento a mulheres vítimas de violência, são muito altos e os municípios pequenos não possuem estrutura financeira para a implantação.

“É um custo altíssimo. A implantação deve ser feita pelo governo, que também deve dar suporte às prefeituras para que a rede de acompanhamento funcione na prática. É impossível para os pequenos municípios manter uma rede de acompanhamento se o governo não viabilizar. O que nós fazemos é conveniar os municípios e encaminhar para os locais que possuem uma rede de acompanhamento”, explicou Buba Germano.

Buba ainda explicou que a política de Centro de Referência é do governo federal e alguns municípios não dispõem de suporte para receber. “Os Centros de Referência estão implantados em grandes cidades; nos pequenos municípios o acompanhamento às vítimas é feito nos Cras e Creas".