MP faz raio X da primeira infância

O Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente está fazendo um raio X da situação da primeira infância (0 a 6 anos), nas áreas de Saúde e Educação de Campina Grande. Através do promotor responsável, Herbert Targino, foram solicitados dados sobre a cobertura dessas crianças pela Prefeitura Municipal, para que sejam encaminhadas em até 15 dias. Os ofícios foram encaminhados na última terça-feira às respectivas secretarias.

Conforme o promotor, as solicitações foram necessárias para que o Ministério Público conheça o que está sendo feito para resguardar os direitos das crianças do município. Ele explicou que depois da análise dos dados, verificará se existe a necessidade de implantar alguma ação efetiva. À Secretaria Municipal de Saúde foi solicitado um levantamento geral de gestantes e específico de gestantes adolescentes (atendidas pelo Sistema Único de Saúde- SUS, em 2012 e neste ano); percentual de mães com seis consultas de pré-natal (também atendidas pelo SUS); taxa de mortalidade materna, no município; crianças menores de 1 ano desnutridas e; cobertura de Programa Saúde da Família (PSF).

Para a Secretaria Municipal de Educação foi requisitado um encaminhamento de dados sobre a taxa de analfabetismo de menores e maiores de 15 anos; número total de instituições de Educação Infantil, classificadas por zona e por modalidade de gestão (pública, privada e conveniada) e categorizadas pelas faixas etárias atendidas (creche- exclusivo de 0 a 3 anos, pré-escola- de 4 a 5 anos e educação infantil- de 0 a 5 anos); número de crianças matriculadas em pré-escolas, no município; número de crianças matriculadas em creches, no município e; número de crianças matriculadas no 1º ano do Ensino Fundamental I (6 anos), no município.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, através da assessoria, os levantamentos já foram solicitados a cada um dos setores responsáveis e nos próximos dias, os dados serão encaminhados à Promotoria. A reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal de Educação, mas não obteve êxito.