MP faz recomendações a diretores de blocos

O Corpo de Bombeiros vai exigir dos blocos o cumprimento da Norma Técnica em relação à segurança no combate a incêndio e controle de pânico nos veículos de shows (trios elétricos), palcos de shows e similares. A recomendação foi apresentada ontem pelo Ministério Público Estadual (MP), durante reunião realizada pelo promotor da Cidadania e Direitos Fundamentais da capital, Valberto Lira, com representantes da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e da Associação Folia de Rua além de representantes do Corpo de Bombeiros, das Polícias Militar e Civil.

Segundo o diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Jobson Ferreira, ficou acertado a realização de duas vistorias nos trios elétricos, sendo uma por solicitação por parte dos dirigentes dos blocos – deve ser feita com antecedência de 72h - e outra feita pelos peritos do Corpo de Bombeiros momentos antes da saída desses veículos.

Os principais pontos a serem exigidos durante a vistoria do Corpo de Bombeiros serão a capacidade máxima nos veículos e palcos, sistema de proteção por extintores de incêndio; corrimão, saídas de emergência, a colocação de gradis nas rodas dos trios elétricos e sinalização de segurança contra incêndio e pânico.
O presidente da Associação Folia de Rua, Raimundo Nonato Batista Filho (Bola), de posse da Norma Técnica entregue pelo Corpo de Bombeiros, garantiu que as exigências serão cumpridas. “Vamos vistoriar para que todos atendam à norma técnica”, garantiu.

O MP recomendou ainda que os blocos deverão possuir autorização ou licença ambiental fornecida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). Além disso, o MP orientou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) só autorize a montagem de camarotes com Anotação de Responsabilidade Técnica que é fornecida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).
Em relação aos vendedores ambulantes, não será permitida a venda de bebidas em vasilhame de vidro e os produtos que forem encontrados neste tipo de embalagem serão apreendidos.

De acordo com o promotor de justiça, os blocos que vão participar das prévias carnavalescas da capital deverão ficar atentos aos horários de encerramento das apresentações. “O horário permanece o mesmo do ano passado, mas deve ser respeitado por todos os blocos”, ressaltou. O som dos trios elétricos e orquestras que passam nas principais vias da capital devem encerrar as apresentações até 1h da madrugada. Para blocos de bairro o limite é meia-noite.

Ainda na reunião de ontem, ficou definido que a direção dos blocos deverá encaminhar à SEDS, em 72 horas, documento com hora de início e término, local de concentração, previsão de participantes e itinerário a ser percorrido.