MP inspeciona duas mil escolas e constata irregularidades

Inspeção realizada pelo Ministério Público da Paraíba, ao longo de um ano, em 2.079 escolas públicas da Paraíba, constatou diversas irregularidades, principalmente em zonas rurais.

Segundo a promotora Fabiana Lobo, foram flagradas situações em que os estudantes consumiam água contaminada por larvas do mosquito transmissor da dengue, e também água de cisternas que estariam impróprias para o consumo.

“Além de estruturas físicas precárias, encontramos problemas relacionados a escolas multiseriadas em que alunos de 3 anos e 15 anos assistiam aulas na mesma sala de aula, com um único professor. Fizemos as inspeções em parceria com promotores e Conselho Tutelar de cada município visitado”, disse a promotora da Educação, Fabiana Lobo.

As inspeções fazem parte do projeto 'MP pela Educação' que resultou na instauração de 1.099 inquéritos civis públicos, na celebração de 109 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com prefeituras e Governo do Estado e em 21 ações civis públicas. “Todo esse trabalho tem como objetivo garantir a crianças e adolescentes o direito à educação pública de qualidade,” afirmou.

Conforme relatório do MPPB, foram encontradas irregularidades graves em unidades de ensino da rede municipal e estadual, como falta de merenda escolar, alimentação de má qualidade, problemas estruturais nos prédios, a exemplo de fiação elétrica exposta, infiltrações, banheiros quebrados e cupins em telhados, além de falta de água potável, higiene nas escolas e carência de professores.

Segundo o MP, através das intervenções realizadas, várias irregularidades foram resolvidas sem que fosse necessário ingressar com ações na Justiça.