MP inspeciona frequência em CG

O Ministério Público, através da Promotoria da Educação, iniciou um trabalho de inspeção da frequência escolar em Campina Grande. Segundo o promotor Guilherme Câmara, foi encaminhado um ofício às escolas públicas da cidade para que, a partir do próximo ano, as unidades façam este levantamento mensalmente e o encaminhem ao MP. Ele explicou que as famílias dos estudantes também podem ser convocadas para dar explicações, em caso de negligência.

Conforme o promotor, o trabalho foi iniciado com o intuito de identificar o número de crianças que não estão participando da escola. Ele informou que, em muitos casos, estes estudantes deixam de estudar para trabalhar em feiras livres ou para pedir dinheiro nos semáforos da cidade. “Nós pedimos aos motoristas e à população de forma geral que não ofereça dinheiro a estas crianças, porque só lhes causam mal. É uma falsa caridade e que só reforça o comportamento dessas crianças em insistir nas ruas”, pediu.

De acordo com ele, a promotoria visita as escolas semanalmente e, através dessas inspeções, verificou várias deficiências estruturais e até pedagógicas. “Nós precisamos investigar porque as crianças não comparecem às aulas”, frisou. O promotor informou que, até por desconhecimento, muitas famílias podem, inclusive, acabar perdendo o benefício do bolsa-escola, que possui critérios específicos.

Ou seja, para os alunos de até 15 anos, a frequência escolar deve ser de 85%, enquanto que para os que possuem entre 16 e 17 anos, passa a ser necessário um número de presenças que represente 75% durante o ano letivo. O representante do MP também chamou a atenção para alguns obstáculos que estariam atrasando o trabalho da promotoria. “Alguns projetos sociais, como o Ruanda, de extrema importância, estão deficientes”, afirmou, contando que se estivessem funcionando de forma plena poderiam ajudar o ministério a averiguar os casos de crianças nas ruas.

“Nós pretendemos trabalhar em parceria com as escolas e vamos convocar os pais que negligenciarem a situação de seus filhos na vida estudantil”, informou. Ele também disse que recebeu denúncias dando conta de que prestadores de serviços do projeto estariam sem receber os salários e que a estrutura necessária para o andamento do Ruanda estaria defasada. “Já encaminhamos um ofício para o secretário de Assistência Social do Município e também para o prefeito, pedindo esclarecimentos”, afirmou.

Segundo o secretário da Semas, Robson Dutra, os salários atrasados dos últimos dois meses foram pagos na última quarta-feira.

EDUCAÇÃO
O secretário de educação do município, Walber Colasso, informou que a preocupação da secretaria é não perder nenhum aluno e por isso os gestores lutam através de programas educacionais para manter o estudante na sala de aula.

Já a gerente do Programa de Avaliação (Proava) do Estado, Iara Lima, afirmou que depois que os alunos que faltam frequentemente são identificados, recebem acompanhamento para que possam voltar à escola. Para manter o aluno na sala de aula, o Estado diz que garante boa merenda, infraestrutura adequada para as atividades e professores capacitados.