MP investiga alimentação oferecida nas creches de JP

Caldo de feijão e patê de frango. Esses foram os únicos alimentos servidos aos 15 bebês e às 52 crianças matriculadas na creche estadual Benjamim Maranhão, localizada no bairro Mangabeira IV, em João Pessoa, na última segunda-feira. A falta de alimentos indispensáveis para garantir uma alimentação saudável, nutritiva e equilibrada a lactentes e crianças pequenas foi constatada pelo Ministério Público da Paraíba. Situação semelhante foi flagrada também na creche estadual Karina Zagel de Mendonça, que fica no mesmo bairro e atende cerca de 60 crianças.

Segundo a promotora de Justiça Maria Salete Araújo Melo Porto, há mais de um mês, falta leite na creche Karina Zagel e os cardápios expostos nas duas creches ficam apenas no papel e não podem ser cumpridos, devido à ausência de gêneros alimentícios.

A situação é tão precária que os funcionários das creches começaram a providenciar doações na comunidade para tentar amenizar o problema. “Há uma carência total de frutas, legumes, verduras, carnes e, principalmente, de leite. As creches devem oferecer cinco refeições diárias a essas crianças e o que constatamos foram ações criminosas, porque não se pode deixar bebês e crianças sem alimentação ou com alimentação precária”, disse, indignada, a representante do MPPB.

De acordo com o Conselho Estadual de Alimentação Escolar e conselhos tutelares, o problema se repete nas demais creches de João Pessoa que ainda estão sob responsabilidade do Governo do Estado. “O que constatamos nessas duas creches estaduais é uma pequena amostra do que se passa na Paraíba: crianças expostas a uma situação de necessidade porque o Estado não as ampara da forma como deveria”, criticou a promotora Maria Salete.

Medidas

O Ministério Público realizou uma audiência pública na qual a Secretaria de Educação do Estado se comprometeu a regularizar a alimentação nas creches estaduais no prazo de 30 dias e a acompanhar e fiscalizar a prestação do serviço.

O Ministério Público Estadual, por sua vez, oficiou o Conselho de Alimentação Escolar para que, no prazo de 15 dias, inspecione, por amostragem, dez creches estaduais localizadas na capital para verificar se o problema foi resolvido. O conselho deverá encaminhar relatório sobre o assunto à Promotoria de Justiça da Educação.

Os conselhos tutelares de João Pessoa também deverão acompanhar o caso e comunicar ao MPPB as falhas constatadas na prestação do serviço considerado essencial.

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) informou que as 42 creches do Estado estão sendo abastecidas. De acordo com o gerente de Administração da SEE, Emanuel Weber Polari, foi feito abastecimento na última terça-feira e já está marcada a próxima entrega para a próxima segunda-feira.

O gerente, que acompanhou a entrega dos alimentos para as creches pessoalmente, participou de reunião no MP para cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e, assim, garantir o abastecimento nas creches. De acordo com ele, estão sendo servidos feijão, arroz, macarrão, frango, carne, verduras e frutas.