MP investiga cobrança ilegal de procedimentos oferecidos pelo SUS

Da Redação

O Ministério Público da Paraíba (MP) está investigando mais uma denúncia de cobrança ilegal por procedimentos oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Campina Grande. A vítima foi uma aposentada de 73 anos que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e foi obrigada a pagar R$ 2,2 mil para receber o atendimento. A Promotoria da Saúde determinou a abertura de inquérito policial, que foi encaminhado à Polícia Civil.

O procedimento foi uma angiografia, que é a desobstrução de uma artéria entupida. De acordo com familiares da paciente, ele deu entrada no hospital como paciente do SUS, mas só conseguiu fazer o procedimento quando pagou. De acordo com a denúncia, o caso aconteceu no Hospital Antônio Targino e o médico está sendo acusado de fazer a cobrança indevida.

“A gente pediu ajuda aos amigos e desembolsou todo o valor porque com questões de saúde a gente fica com o psicológico abalado, mas tentei argumentar e explicar que era um direito receber o tratamento de graça, mas não teve jeito”, contou o filho da vítima, um funcionário público de 30 anos que mora no bairro do Dinamérica e que pediu para não ser identificado.

O caso aconteceu em novembro no ano passado, mas só chegou ao conhecimento do Ministério Público este ano. O promotor Herbert Targino encaminhou o caso à Polícia Civil. “Determinamos a abertura do inquérito policial para investigar a conduta do médico que foi citado na denúncia e o processo está na fase da oitiva das testemunhas”, afirmou o promotor.

APURAÇÃO

A denúncia está sendo apurada pela Delegacia de Defraudações, que não vai se pronunciar oficialmente sobre o caso enquanto todas as testemunhas e envolvidos não prestarem depoimento. “Já ouvimos as testemunhas e estamos analisando as provas apresentadas, mas falta ainda ouvir a versão do médico que está sendo acusado”, adiantou o delegado Erissandro Pinto.

Ainda segundo os familiares da vítima, o médico devolveu o dinheiro ao saber que o caso estava sendo investigado. “Ele ligou pra mim pra pedir desculpa e devolveu o dinheiro pedindo que eu retirasse a queixa. Aceitei o acordo, mas quando fui tentar tirar a queixa no Ministério Público fiquei sabendo que não podia mais. Não quero confusão", comentou o filho da paciente.

HOSPITAL NÃO SABIA

A direção do Hospital Antônio Targino afirmou que não sabia da denúncia, apesar do Ministério Público ter encaminhado ofício ao hospital há três meses informando sobre o caso. “Não há cobrança de serviços do SUS, o que acontece é a oferta de pacotes particulares para pacientes que preferem atendimento particular”, afirmou José Targino, diretor do hospital.