MP investiga falta de dentista em USFs e hospitais de João Pessoa

Nathielle Ferreira

A falta de dentistas em Unidades de Saúde da Família (USFs) e em hospitais de João Pessoa é alvo de investigação do Ministério Público da Paraíba. Equipes da Promotoria da Saúde e do Conselho Regional de Odontologia, secção Paraíba (CRO-PB), realizaram inspeções nos estabelecimentos de saúde e constataram, entre outras irregularidades, a ausência dos serviços odontológicos.

Segundo o promotor da Saúde João Geraldo Barbosa, as inspeções em hospitais e USFs começaram em junho do ano passado e já resultaram em mais de 30 instituições fiscalizadas.

Os trabalhos, feitos em parceira com equipes do CRO-PB, identificaram a ausência de dentistas em diversos setores dos estabelecimentos de saúde. “Faltam dentistas nas unidades de terapia intensiva, nos leitos dos pacientes e nas unidades de Programa da Saúde. Em cada inspeção, foi aberto um procedimento para investigar as irregularidades”, disse.

O presidente do CRO-PB, Abrãao Alves de Oliveira, disse que é prerrogativa do Ministério da Saúde que toda Unidade de Saúde da Família só funcione com a presença de um odontólogo. “Hoje, cada unidade tem seu dentista”, observa.

O descumprimento da norma é considerada uma grave infração e é passível de denúncia ao Ministério Público. “Se chegar ao nosso conhecimento que há unidades de saúde sem dentistas, comunicamos de imediato à Promotoria da Saúde. Fazemos o mesmo com relação a falhas no atendimento”, completou.

Por outro lado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alega que a quantidade de dentistas contratados pela Prefeitura de João Pessoa é suficiente para atender 90% da população da cidade. De acordo com a diretora de Atenção à Saúde, Tâmara Guedes, foram contratados 185 dentistas para atuar nos postos.

Segundo ela, além das USFs, a população pode receber assistência no Centro Especializado em Odontologia (CEO) que funciona nos bairros do Cristo Redentor, Torre e Mangabeira.

Até o final do ano, a Prefeitura pretende inaugurar uma quarta unidade em Jaguaribe que receberá os pacientes atendidos no CEO do Centro. “Esse prédio está em situação precária e a Prefeitura decidiu transferir os serviços para Jaguaribe”, completou Tâmara Guedes.

O Ministério da Saúde informou que as USFs que aderiram ao Programa de Saúde Bucal recebem dinheiro para manter o serviço de odontologia. Em caso de descumprimento, elas podem ter os recursos bloqueados e serem descredenciadas. Na capital, todas as USFs aderiram ao programa e estão obrigadas a ter dentista.