MP-Procon interdita 2 farmácias na capital

Duas farmácias de João Pessoa foram interditadas na manhã de ontem durante uma fiscalização conjunta do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon). Embora a ação tenha sido para fiscalizar se os 42 medicamentos que haviam sido suspensos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estavam sendo comercializados, as empresas acabaram sendo punidas por outras irregularidades. A Drogaria do Extra, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, não apresentou o Certificado de Autorização de Funcionamento (AFE), emitido pela Anvisa e o certificado da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa.

“Há também um problema de organização da empresa, espaço físico insuficiente para comportar toda a capacidade instalada e outras realidades que estão motivando a interdição do estabelecimento, que é funcionar sem a licença sanitária do órgão sanitário competente. Além de não apresentarem a AFE”, declarou a responsável pela Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS), Eliane Navarro.

Além dos certificados da Gerência de Vigilância Sanitária e da Anvisa, a Drogaria do Extra não apresentou o certificado de segurança do Corpo de Bombeiros, o que pode gerar multa e interdição. Um dos medicamentos listados pela Anvisa, o Livalo, da Eli Lilly do Brasil, que teve a suspensão da distribuição, comercialização e uso por contaminação cruzada pelo ativo Buspirona, foi encontrado no estabelecimento.

“Mas ele estava separado dos demais, não estava disposto para a comercialização e estava sinalizado. Outra irregularidade encontrada pela Vigilância foi o espaço para o armazenamento dos medicamentos que era insuficiente”, afirma a vice-diretora do MP-Procon, Pryscilla Maroja. Três unidades de um protetor solar e um medicamento fitoterápico também estavam vencidos.

Já a Farmácia Fácil, localizada no Rick Center, também na Epitácio Pessoa, foi interditada por não ter um farmacêutico de plantão, o que é essencial para o funcionamento de uma drogaria. "Sem a presença do farmacêutico não podemos realizar inspeção", disse a representante da GVS, Eliane Navarro. Outras irregularidades encontradas no estabelecimento foram o certificado de segurança do Corpo de Bombeiros e todos os extintores de incêndio que estavam fora do prazo de validade.

COMO REGULARIZAR

Após a interdição, na manhã de ontem, as duas drogarias podem abrir um processo de desinterdição na própria Gerência de Vigilância Sanitária, onde devem apresentar todos os documentos exigidos.

A retirada dos remédios é um atendimento a um relatório divulgado pela Anvisa, que encontrou irregularidades nos medicamentos. Os problemas vão de falta de registro a mudança de composição sem o aviso na embalagem, o que, segundo os órgãos responsáveis pelas fiscalizações, podem levar o consumidor a um risco de morte.

PARTICIPANTES

Participaram da ação o MP-Procon, o Corpo de Bombeiros, o Procon/JP, o Procon/Cabedelo, a Agevisa, a GVS, Polícia Militar, Conselho Regional de Farmácia e Ordem dos Advogados do Brasil.

O QUE DIZ A DROGARIA EXTRA

Em nota, a empresa informou que está trabalhando em conjunto com os órgãos públicos no intuito de atualizar a documentação solicitada para assim, realizar a reabertura da unidade. A rede informa ainda que "o fato é pontual e não condiz com o padrão de operação exigido pela companhia e os produtos indicados pelos órgãos foram imediatamente descartados e já estão sendo tomadas as providencias cabíveis para que o fato não volte a ocorrer”. A reportagem tentou entrar em contato com a Farmácia Fácil, mas até o fim da edição, as ligações não foram atendidas.