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VIDA URBANA

MP quer coibir trânsito de veículos em três cidades do Litoral Norte da Paraíba

Medida visa proteger banhistas no período de alta estação na região.

Publicado em 04/12/2018 às 9:08 | Atualizado em 04/12/2018 às 18:31


                                        
                                            MP quer coibir trânsito de veículos em três cidades do Litoral Norte da Paraíba
Francisco Franca

				
					MP quer coibir trânsito de veículos em três cidades do Litoral Norte da Paraíba
Francisco Franca

Após denúncia de proprietários de barracas e quiosques, o Ministério Público do Estado da Paraíba expediu recomendação aos  prefeitos dos municípios de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, para que eles adotem medidas capazes de coibir e combater o trânsito de veículos na faixa de areia da praia.

O procedimento administrativo foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Rio Tinto devido à prática da atividade ser nociva ao meio ambiente. Segundo o promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, a maioria dos imóveis localizados em áreas de praia não se destinam à moradia permanente e sim ao lazer, já que são casas de veraneio, e nos períodos de alta estação (entre 15 de dezembro e 28 de fevereiro) essas áreas passam a ter intensa movimentação.

“A circulação de veículos nas praias é uma prática irregular que gera impactos ambientais, porquanto, enseja graves danos, tais como a supressão de vegetação e destruição do habitat de diversas espécies, além de expor a perigo iminente, crianças, idosos e portadores de deficiência”, destacou.

A promotoria recomendou aos prefeitos dos três municípios que se exerça o poder de polícia de trânsito e seja promovida a efetiva fiscalização, para coibir e reprimir o trânsito e a permanência de veículos na faixa de areia das praias da localidade, adotando as medidas administrativas cabíveis, em especial, a sinalização por meio de placas e a atuação de agentes de fiscalização em número satisfatório, os quais deverão, inclusive, auxiliar os órgãos das diversas esferas da federação que atuam na fiscalização, defesa e proteção do meio ambiente.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a administração dos três municípios, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

Imagem

Angélica Nunes

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