MP quer mapeamento de crianças que vivem na rua

A Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Campina Grande solicitou à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) um levantamento efetivo e sistemático no sentido de identificar o número de crianças e adolescentes que existem nas ruas centrais da cidade. De acordo com o promotor Herbert Targino, tal solicitação foi feita com a intenção de, a partir dos dados obtidos, promover ações que garantam a proteção destes menores, especialmente aqueles envolvidos com o uso de substâncias psico-ativas.

O Ministério Público fixou o prazo de 10 dias para que o secretário João Crisóstomo de Moreira Dantas encaminhe relatório real da atual situação de crianças e adolescentes que se encontram nas ruas centrais da cidade, conforme as leis federais 8.069/90, 8.625/93 e a Lei Complementar 97/2010. O secretário informou que ainda esta semana deve repassar os dados ao MP e adiantou que, de acordo com o último levantamento feito pela equipe do programa Ruanda, existem entre 40 e 45 jovens nas ruas de Campina.

Segundo João Dantas, o aumento no número de crianças e adolescentes nas ruas da cidade se deu em virtude da quase paralisação de programas de assistência social como o Ruanda, o Programa de Erradicação do Trabalho (PET) e do Pró-Jovem que, conforme afirmou, desde o ano passado estavam estagnados e apenas recentemente estão sendo retomados em sua totalidade.

“Estes programas estavam praticamente parados e, agora, estamos voltando a realizar um trabalho efetivo. No Ruanda, por exemplo, dobramos o efetivo de agentes, que passou de 14 para 30 pessoas, o que vai ajudar consideravelmente no trabalho feito junto às crianças e adolescentes em situação de risco”, afirmou o secretário, acrescentando que o total retorno destes programas assistenciais “vai possibilitar ao poder público promover uma melhor qualidade de vida para estes cidadãos que precisam de uma atenção especial”.